DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BA Barro Alto Estiagem - 1.4.1.1.0 287 21/08/2023 59051.022419/2023-64 . BA Tanque Novo Estiagem - 1.4.1.1.0 056 08/08/2023 59051.022237/2023-93 . CE Jaguaribara Estiagem - 1.4.1.1.0 597 29/06/2023 59051.022017/2023-60 . CE Pedra Branca Estiagem - 1.4.1.1.0 27 16/08/2023 59051.021997/2023-83 . PE Brejo da Madre de Deus Estiagem - 1.4.1.1.0 032 10/08/2023 59051.022057/2023-10 . PE Jataúba Estiagem - 1.4.1.1.0 037 07/08/2023 59051.022379/2023-51 . PE Lagoa Grande Estiagem - 1.4.1.1.0 029 18/08/2023 59051.022398/2023-87 . PE Pesqueira Estiagem - 1.4.1.1.0 031 08/08/2023 59051.022157/2023-38 . PR Clevelândia Granizo - 1.3.2.1.3 162 16/08/2023 59051.022238/2023-38 . PR Coronel Domingos Soares Granizo - 1.3.2.1.3 124 15/08/2023 59051.022259/2023-53 . PR Mariópolis Granizo - 1.3.2.1.3 64 17/08/2023 59051.022318/2023-93 . PR Pinhão Granizo - 1.3.2.1.3 259 15/08/2023 59051.022297/2023-14 . RS Pelotas Vendaval - 1.3.2.1.5 6.753 20/07/2023 59051.022378/2023-14 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS H Í D R I CO S ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 886ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 21/08/2023, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de recursos hídricos a: Nº 2.154 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Jaguarão/RS, irrigação. Nº 2.155 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Jaguarão/RS, irrigação. Nº 2.156 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Arroio Grande/RS, irrigação. Nº 2.157 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Arroio Grande/RS, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à: Nº 2.143 - RG CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL S.A, rio Cuiabá, município de Cuiabá/MT, outras. Nº 2.144 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio Doce, município de Santa Cruz do Escalvado/MG, outras. Nº 2.145 - ICCR 153 S.A, rio Cana-brava, município de Porangatu/GO, outras. Nº 2.146 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, UHE Marimbondo, município de Fronteira/MG, abastecimento público. Nº 2.147 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, rio São Francisco, município de Bom Jesus da Lapa/BA, abastecimento público. Nº 2.148 - NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICOLA LTDA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, indústria. Nº 2.149 - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Umburatiba/RN, esgotamento sanitário. Nº 2.150 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Ribeirão São Jorge, município de Nova Módica/MG, esgotamento sanitário. Nº 2.151 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, barragem EMBASA Encruzilhada, município de Encruzilhada/BA, abastecimento público. Nº 2.152 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Carinhanha, município de Feira da Mata/BA, abastecimento público. Nº 2.153 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, abastecimento público. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 2.158, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 08/05/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 881ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 3/07/2023, nos termos do art. 4º, inciso XII, § 3º e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução nº 1938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de recursos hídricos a: MARIA CACILDA CESTER ARROYO, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA Nº 2.6, de 08/05/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à: Nº 2.159 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio São Francisco, município de São Francisco/MG, esgotamento sanitário. Nº 2.160 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG, irrigação. Nº 2.161 - JOSE DE ARAUJO ROXO, rio Uruguai, município de São Borja/RS, irrigação. Nº 2.162 - VICENTE PAGANI JUNIOR e VITOR PAGANI, Lagoa Mirim, município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação. Nº 2.163 - SAAE DE BOA ESPERANCA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, esgotamento sanitário. Nº 2.164 - ALFA JARDINOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de Patrocínio Paulista/SP, consumo humano. Nº 2.165 - RONIVAL PENNA, Córrego Barreado e Córrego Limoeiro, município de Nanuque/MG, irrigação. Nº 2.166 - WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, rio do Bananal, município de Barra Mansa/RJ, consumo humano. Nº 2.167 - CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A, rio São Francisco, município de Serra do Ramalho/BA, outras. Nº 2.168 - 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, rio Jequitinhonha, município de Jacinto/MG, outras. Nº 2.169 - GEISA ELOY JUNQUEIRA, rio Paranã, município de Monte Alegre de Goiás/GO, irrigação. Nº 2.170 - SERGIO PAIM BERALDO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de São João Batista do Glória/MG, irrigação. Nº 2.171 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 2.172 - MARCELO GALATI FERNANDES, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação. Nº 2.173 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Sapucaí, município de Altinópolis/SP, irrigação. Nº 2.174 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, rio Pardo, município de Itambé/BA, abastecimento público. Nº 2.176 - MARINGA FERRO-LIGA S.A., rio Itararé, município de Itararé/SP, aproveitamento hidroelétrico (CGH Cachoeira do Poço Preto). Nº 2.177 - VALENTIM LUIZ RIGHETO JUNIOR, UHE Jurumirim, município de Taquarituba/SP, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES