DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente (*)Republicado por ter saído no DOU de 23/08/2023, Seção 1, página 60, v. 161, n. 161, com incorreções/alterações no original. DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Nº 3.028 - Processos nº 48500.002059/2013-51, 48500.002058/2013-14, 48500.001848/2013-74, 48500.001987/2013-06, 48500.001845/2013-31 e 48500.001846/2013-85 Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Serra das Almas I a VI, conforme descrito no Anexo. Nº 3.029 - Processos nº: 48500.002275/2015-68, 48500.002276/2015-11, 48500.000106/2020-51. Interessado: São Pedro e Paulo V Energia SPE S/A 30.997.905/0001-49, São Pedro e Paulo VI Energia SPE S/A 30.997.192/0001-13 e Flores Energia SPE S.A. 32.593.049/0001-91. Decisão: alterar as características técnicas das UFV São Pedro e Paulo V, VI e VIII. As íntegras destes Despacho se seus anexos constam dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.051, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Processos nº: 48500.004402/2020-21, 48500.004401/2020-86 e 48500.004400/2020-31. Interessado: FWA São Vicente Energia Ltda., CNPJ nº 36.600.603/0001-71. Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV São Vicente 1 a 3, cujos CEG são respectivamente: UFV.RS.PI.049265- 5.01, UFV.RS.PI.049266-3.01, UFV.RS.PI.049267-1.01. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.095, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº: 48500.003722/2023-14. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul. Decisão: Autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057, de 2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº: 48500.000708/2018-93. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A. Decisão: Alterar a redação item I.4.5 do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.185, de 25 de agosto de 2020, que autorizou reforços a Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.274.194/0001-19, para o seguinte texto: "I.4.5 Substituição do Módulo de Equipamento - Transformador Trifásico AT02 345/230/13,8 kV, a ser instalado na posição do reserva para compor o novo 4º transformador 345/230 kV - 225 MVA, na SE Itumbiara". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Nº 3.102. Processo nº 48500.004142/2022-55. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 1, CEG nº UFV.RS.RN.054016-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.103. Processo nº 48500.004143/2022-08. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 2, CEG nº UFV.RS.RN.054017-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.104. Processo nº 48500.004144/2022-44. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 3, CEG nº UFV.RS.RN.054018-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.411 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.105. Processo nº 48500.004145/2022-99. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 4, CEG nº UFV.RS.RN.054019-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.106. Processo nº 48500.004146/2022-33. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 5, CEG nº UFV.RS.RN.054020-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.107. Processo nº 48500.004147/2022-88. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 6, CEG nº UFV.RS.RN.054021-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.108. Processo nº 48500.004148/2022-22. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 7, CEG nº UFV.RS.RN.054022-6.01 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.109. Processo nº 48500.004149/2022-77. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 8, CEG nº UFV.RS.RN.054023-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.110. Processo nº 48500.004150/2022-00. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 9, CEG nº UFV.RS.RN.054024-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.111. Processo nº 48500.004151/2022-46. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 10, CEG nº UFV.RS.RN.054025-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.112. Processo nº 48500.004153/2022-35. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 11, CEG nº UFV.RS.RN.054026-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.113. Processo nº 48500.004171/2022-17. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 15, CEG nº UFV.RS.RN.054027-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 26.895 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.114. Processo nº 48500.004154/2022-80. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 16, CEG nº UFV.RS.RN.054028-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.115. Processo nº 48500.004155/2022-24. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 17, CEG nº UFV.RS.RN.054029-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.116. Processo nº 48500.004157/2022-13. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 18, CEG nº UFV.RS.RN.054030-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.117. Processo nº 48500.004158/2022-68. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talhado 19, CEG nº UFV.RS.RN.054031-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Processos nº: 48500.005766/2021-17; 48500.005767/2021-53 e 48500.005769/2021-42. Interessado: da Kroma Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ sob nº 10.202.852/0001-15. Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Arapuá 9, 10 e 11. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Processos nº: 48500.005544/2021-96 e 48500.005437/2021-68. Interessado: Montese Energy Ltda., CNPJ sob nº 26.954.403/0001-63. Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Macuna 1 e 2. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Nº 3.134. Processo nº 48500.002623/2022-26. Interessada: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel I, CEG nº EOL.CV.RS.072935-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.135. Processo nº 48500.002624/2022-71. Interessado Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel II, CEG nº EOL.CV.RS.072936-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 27.000 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuí e Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.136. Processo nº 48500.002625/2022-15. Interessado: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel III, CEG nº EOL.CV.RS.072937-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.500 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuí e Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.137. Processo nº 48500.002626/2022-60. Interessado: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel IV, CEG nº EOL.CV.RS.072938-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 36.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.138. Processo nº 48500.002627/2022-12. Interessado: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel V, CEG nº EOL.CV.RS.072939-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Chuí, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.