DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel VII, CEG nº EOL.CV.RS.072941-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 36.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.141. Processo nº 48500.002630/2022-28. Interessado: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel VIII, CEG nº EOL.CV.RS.072942-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.500 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuí e Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de agosto de 2023. Nº 3.158 Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra da Mangabeira S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras: UG7 a UG9, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia. Nº 3.159 Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessados: Ventos de Santa Tereza 04 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B12 (Antiga Ventos de Santa Tereza 04). Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.160 Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 12. Unidades Geradoras: UG2, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. Nº 3.161 Processo nº: 48500.001884/2020-67. Interessados: Central Eólica Acauã III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã III. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 4.200,00 kW cada totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.162 Processo nº: 48500.006454/2020-31. Interessados: Ventos de Santa Tereza 02 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A2 (Antiga Ventos de Santa Tereza 02). Unidades Geradoras: UG3 a UG7, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.478, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831983/2023-24-W CORREIA EXTRACAO DE AREIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 8980442). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.479, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800735/2023-11-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8980420). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.480, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890085/2023-99-SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 8980440). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.481, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866441/2023-13-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8980441). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.482, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826209/2023-32-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980453). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.483, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826207/2023-43-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980450). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.484, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826205/2023-54-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980449). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.485, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800738/2023-46-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 8980455). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.486, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800739/2023-91-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 8980451). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.487, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831984/2023-79-IGOR TARCISIO DA SILVA OLIVEIRA (Documento SEI: 8980454). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.488, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800737/2023-00-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8980652). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.489, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826206/2023-07-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980505). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO