DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA / 14.199.685/0001-51 25351.069199/2020-93 / 1203348 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0899078231

D & M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.660.874/0002-00 25351.042908/2020-93 / 7704461 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0678230234

MARCOS ESCORCIO COSTA LTDA / 36.725.161/0001-90 25351.448836/2020-94 / 7724722 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0900182237

FOURLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 06.175.801/0001-74 25351.009567/2006-96 / 1374206 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0901278238 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO WILSON ANCHIETA - ME / 32.756.298/0001-50 25351.087130/2014-01 / 7114645 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856893234

FARMACIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.240.070/0023-46 25351.168961/2021-02 / 7837831 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0862266238

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0538-72 25351.155419/2017-03 / 7508792 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0878909231

GENESIS DENTAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 41.353.263/0001-61 25351.101714/2022-07 / 8243399 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0859108236

FARMACIA SETE NEVES LTDA / 10.944.523/0001-40 25351.087478/2010-16 / 0649455 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0862444233

DENTAL KARISMA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 01.837.045/0001-88 25351.675441/2013-33 / 7046574 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0857699237

AJD FARMA LTDA / 43.178.899/0001-40 25351.178227/2021-43 / 7841241 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0873918231

FARMACIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.486.404/0002-30 25351.684331/2019-58 / 7694443 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0862105234

INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.955.228/0001-87 25351.732441/2011-58 / 3049945 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0856863238

GSP REPRESENTACOES COMERCIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 23.172.841/0001-81 25351.081174/2016-61 / 8137397 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0872460231

Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz LTDA / 61.940.292/0060-97 25351.539667/2015-63 / 8127785 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0858185237

FIRST MEDICAL SERVICE LTDA / 02.629.588/0002-53 25351.295476/2023-64 / 7989537 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0879080230

DROGARIA DIVERENA LTDA - ME / 00.699.650/0002-58 25351.155455/2017-69 / 7510491 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0879003235

DROGARIA K. P. LTDA / 03.025.306/0003-52 25351.145909/2021-70 / 7836622 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0883674238

M V NOGUEIRA ME / 97.546.308/0001-79 25351.707725/2014-75 / 8113787 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0643429239

COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS JUAZEIRO LTDA / 42.768.134/0001-05 25351.607793/2021-76 / 7855542 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0861471237

FARMÁCIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 05.240.070/0012-93 25351.471845/2020-89 / 7725714 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0862417236

V F DE SIQUEIRA FARMACIA / 46.161.660/0002-36 25351.601965/2022-89 / 7949744 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0858702231

INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.955.228/0001-87 25351.732420/2011-95 / 8081692 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0856975231

FARMÁCIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 05.240.070/0015-36 25351.181414/2020-23 / 7714007 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0867709235 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.251, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO IRAN GOMES DE CASTRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES / 10.743.837/0001-84 25351.480774/2023-58 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0776700235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

Preveni Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação Ltda. / 35.502.256/0001-81 25351.474503/2023-63 / 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0767367235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.252, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CIAT - CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME / 14.408.651/0001-20 25351.432014/2016-01 / 3071189 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0684941236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado, além de não mencionar a atividade de transporte e não especificar as classes de produtos com os quais a empresa trabalha, também está fora do prazo de validade. 25351.431995/2016-06 / 2089851 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0684939231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado, além de não mencionar a atividade de transporte e não especificar as classes de produtos com os quais a empresa trabalha, também está fora do prazo de validade.

THE CLASS PRODUTOS DE BELEZA / 26.129.653/0001-69 25351.078724/2023-12 / 4054146 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0688519237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

CARINE AYRES DA COSTA JACONI / 31.316.067/0001-63 25351.426147/2020-29 / 8215203 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0684166232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 222/2006. Não há previsão de ampliação de atividade para AFE de varejista de produtos para saúde. A empresa deve solicitar o cancelamento da autorização vigente juntamente com o pedido de nova autorização para a atividade requerida.

CIAT - CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME / 14.408.651/0001-20 25351.429178/2016-57 / 1159670 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0684938235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado, além de não mencionar as atividades de transporte e importação e não especificar as classes de produtos com os quais a empresa trabalha, também está fora do prazo de validade.

SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74 25025.093701/2009-71 / 2052439 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0688659233