DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 06004034/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA HALL ENTRADA, REF. COBERTA BLOCO PEDAGÓGICO, REF. LAB. ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFORMA DA BIBLIOTECA, REF. SALA 05, 06, 07, AJUSTE DE DRENAGEM PLUVIAL, da EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 17/07/2023 até 29/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05956759/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, 3558, Mirambé – Caucaia / Ce, Cep: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia / Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 05956325/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 006/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 20.603,74 (Vinte mil, seiscentos três reais e setenta quatro centavos), que representa 25,00% (Vinte cinco inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI- FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 04 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05457035/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES,Município de Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21636 e Termo de Participação nº 20230021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL ALBINO LIMA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05836966/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMI- NADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.644.785/0001-87,REPRE- SENTADA NESTE ATO PELO SR. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE EM FAVOR DA EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0005, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E DECRETO ESTADUAL Nº 33.486/2020, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/18880, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e TESTEMU- NHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR