DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar – SEMED, apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - EPP, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS foram declaradas HABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 11 de Setembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 28 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.26.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Quatorze de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três (14/08/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.26.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energetica, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Basico e Anexos do Edital da Empresa Habilitada. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA., inscrita no CNPJ com o nº 20.964.420/0001-03, no VALOR GLOBAL de R$ 4.557.373,21 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 30 de Agosto de 2023. Russas-CE, 28 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.06.27.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.29.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA: METAS 01/02 E 03 – A – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO IV– TRAVESSA PROJETADA DA RUA PEDRO GONÇALO DA COSTA – BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO – SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 0308.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas: EMEF Jonas Roberto Magalhães, EMEF Francisco Lopes Marçal e EMEI Manoel Francisco da silva do município de morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitada a empresa: Ramilos Construções LTDA.e Inabilitadas as empresas: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, CENPEL – Centro Norte Pojetos e Empreendimentos LTDA, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, L B Construcoes LTDA, Delmar Construções LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI, Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, Conserbas Construcoes e Servicos LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos E Locacoes LTDA, VK Construcoes E Empreendimentos LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, F. J. Construtora LTDA, Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 25 de Agosto de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 306/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO – CADEIRAS E OUTROS, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 30 de agosto de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR – Pregoeiro(a) da CLFOR.

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DESUSPENSÇAO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023022/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CEtorna públicooSUSPENÇÃOdo certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2023/022objetivando aquisições serviço de manutenção predial, previstos para ocorrer dia 25/08/2023 as 09h:30m.Conforme determina a autotutela da Administração, o edital será suspenso em virtude da necessidade de correção. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Fortaleza 28 de agosto de 2023 Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 04/2023-SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, coleção educação financeira, educação física escolar, obras didáticas avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços LTDA, Editora Peter Rohl LTDA, Livro Ideal Distribuidora e Editora de Livros LTDA. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 28 de agosto de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.