DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 2808.44/23 SESA. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras Aquisição de Leites Especiais e Fórmulas Nutricionais para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. DO TIPO: Menor Preço Por Item. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 29 de agosto de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-04, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: D A B N Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ nº 38.541.701/0001-00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I. Valores: Lote 06 – Carne Bovina Moída: VR Contr. R$ 13,29 – VR Realinhado R$ 14,00; Carne Bovina de 1ª congelado picado de coxão mole: VR Contr. R$ 23,48 – VR Realinhado R$ 33,80; Lote 07 - peito de frango congelado sem tempero: Vr contr. 11,22 – VR Realinhado R$ 13,00; Lote 08 - leite em pó integral: VR Contr. R$ 8,19 – VR Realinhado R$ 18,12; Lote 11 - ovos de galinha: VR Contr. 15,60 – VR realinhado R$ 20,00 assina pela contratada: Daltro Luis Antunes Bastos Neto. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – Ce, 25 de agosto de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2308.02/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de organização das Feiras do Empreendedorismo e Agricultura Familiar de Cedro-Ce - FEAGRI, junto a Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Agricultura, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 044/2023-PE, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social Cidad. Empeend. de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 29/08/2023 às 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 12/09/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 12/09/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 12/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de agosto de 2023 - Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 12 de setembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.28.01 - SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - urora. ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 28 de Agosto de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20.001/2023–TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 20.001/2023-TP, que versa acerca da prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa junto aos servidores do IPM no gerenciamento do sistema comprev e na gestão da recuperação de créditos previdenciários em favor do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos Termos da Lei Federal Nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentações posteriores, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú - CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 28 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.08.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.08.22.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de agosto de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP. A CCLP de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS A SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, REDUÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENDÁRIAS CORRENTES, BEM COMO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DO RAT E FAP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, que a empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS, protocolou tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Art. 109 § 3º, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Guaiuba – CE, 28 de Agosto de 2023. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: X SOLUCIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.886.223/0001-47. OBJETO: Solução integrada de comunicação multicanal para atendimento digital. BASE LEGAL: Dispensa nº 01/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 17.388,00. Fortaleza, 29/05/2023. Raimundo |Nonato L Angelo e José Wellington Rats Filho