DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - CGIRS RMC (COMARES CARIRI)/CE - O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2408202301 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.06.2023.01- TP. Objeto É Contratação De Agência De Publicidade E Propaganda Para A Prestação De Serviços De Publicidade Junto Ao Consórcio Público Intermunicipal Para A Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Da Região Metropolitana Do Cariri - Cgirs Rmc (Comares Cariri). Contratada: Resplande Comércio E Serviços Ltda (Comunica Já), Cnpj Nº 12.795.123/0001-45. Valor Total: 450.000,00 (Quatrocentos E Cinquenta Mil Reais), Prazo De Vigência: 12 Meses Contados Da Assinatura, Podendo Ser Prorrogado. Dotação Orçamentária: 00.00.18.524.0001.2.001– Manutenção Das Atividades Do Consórcio; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Com Utilização De Recursos Do Próprio Consórcio; 1500.0000.00- Recursos Não Vinculados De Impostos. Assina Pela Contratante: Francisco De Brito Lima Junior- Secretário Executivo. Assina Pela Contratada: Daniel Resplande Vasconcelos. 28 De Agosto De 2023, Crato/Ce.

Estado do Ceará – Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.001/AMMA. A Pregoeira da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, localizada na Rua Eduardo Sa, 51, Centro – Eusébio, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 14 de Setembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.001/AMMA, tipo menor preço - por Item (item único) , tendo como objeto a futura e eventual aquisição de aparelhos celulares para suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de Setembro de 2023, às 08:00h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 08h:30min do dia 17 de Setembro de 2023 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.010/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços para utilização em eventuais e futuras aquisição de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos do projeto educação física escolar, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba. Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 28 de agosto de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 09.012/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 09.012/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro: Quandú, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: GK Engenharia LTDA, RM Clementino Candido – ME - JG Construtora, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construçoes – ME. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 28 de agosto de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230822.01-PE- DIV – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 12 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/ transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 28 de Agosto de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato dos Contratos Nº 2023.07.04.002-01 e 2023.07.04.002-02 - Adesão N° 2023.07.04.002 a Ata de Registro de Preços Nº 1301.23.06/2022. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso Publicação de Extrato dos Contratos Nº 2023.07.04.002-01 e 2023.07.04.002-02 – Adesão Nº 2023.07.04.002, a Ata de Registro de Preços Nº 1301.23.06/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Empresas contratadas: DS Distribuibora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, com o valor global de R$ 656.848,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ N º 07.029.483/0001-04 com o valor global de R$ 58.725,50 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 06 de Julho de 2023, Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.07.04.002, a Ata de Registro de Preços Nº 1301.23.06/2022. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Adesão Nº 2023.07.04.002, A Ata de Registro de Preços Nº 1301.23.06/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Vencedores: DS Distribuibora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, com o valor global de R$ 284.313,50 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos) para o Lote 01 e com o valor global de R$ 372.535,00 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) para o Lote 02; e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ N º 07.029.483/0001-04 com o valor global de R$ 58.725,50 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para o Lote 03. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Julho de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.009/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos de informática, tipo tablets e projetores, destinados a atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https:// novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba- Ce, 28 de agosto de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados na licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 1408.01/2023 – TP – OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, que vem RETIFICAR o referido processo, devido à ausência de página na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA no projeto básico por falha técnica na hora de sua impressão, interferindo assim na elaboração das propostas, fazendo-se necessário sua retificação, cujo novo projeto será disponibilizado no Portal de Licitações. Portanto, será contado novo prazo para abertura da sessão, que será no próximo dia 15 de Setembro de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 28 de Agosto de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente da CPL.