DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2107.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de agosto de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2107.01/2023, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUAS RESPECTIVAS ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AFINS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.08.23.1-CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 09:00h (nove horas), estará realizando abertura do chamamento público onde o mesmo ficará aberto até 31 de dezembro de 2023, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.23.1-CP, com fins ao credenciamento para contratação de serviço de profissionais autônomos (pintor, pedreiro, ajudante de pedreiro, bombeiro hidráulico, letrista e podador) a disposição da Secretaria de Educação para manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Republicação da Concorrência Pública Nº 06/2023-SEMED. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a republicação do certame supra, dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública n° 06/2023-SEMED – contratação dos serviços de reforma das escolas: C.E.I. Suane Glenda Vasconcelos de Lima (Bairro Cândido Xavier de Sá), E.E.I.F. José Maria da Silva (Sítio Pé do Morro), E.E.I.F. João Nunes de Menezes (Sítio Cipó) e E.E.I.F. Assunção Pereira da Costa (Bairro Afonso Maranguape). O novo Edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 28 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2023-DIV, ID 1017133, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/09/2023. Abertura das Propostas: 10/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Adiamento de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na modalidade de Concorrência, autuada sob o nº 001/2023-CONCESTE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das centrais Municipais de resíduos sólidos nas diversas cidades pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, conforme projeto em anexo, tipo Menor Preço por Lote, com data de abertura Adiada para o dia 04 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Especial de Licitações, localizada Rua Sebastião de Sousa, nº 54, Centro - Araripe - CE. Araripe/CE, 28 de Agosto de 2023. Antonio Paes da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 06/23/PI-CUL. Objeto: Contratação de show de Felipe Amorim, para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do Município no dia 18 de setembro de 2023 em Ipaporanga/CE. Favorecido: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Alrilene Nunes Moura, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Cultura e Turismo. Ipaporanga- CE, 24 de agosto de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 06/23/PI-CUL, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 06/23/PI-CUL: Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo; Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0243.2.047. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Subelemento 33.90.39.23. Objeto: Contratação de show de Felipe Amorim, para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do Município que ocorrerá em 18 de setembro de 2023 em Ipaporanga – CE. Prazo de Duração: A partir da data de assinatura do contrato até 30 de setembro de 2023; Contratada: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA.. Assina pelo Contratante: Francisca Alrilene Nunes Moura; Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ipaporanga (CE), 25 de agosto de 2023. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 008/2023 TP. Objeto: Contratação de empresa de assessoria gerencial destinada a atender as necessidades do Setor de Compras da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme Termo de Referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Inabilitadas: Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ nº 39.148.857/0001-99; ICONTEC Soluções Governamentais LTDA CNPJ nº 47.041.548/0001-43; Premium Publicidades & Servicos LTDA, CNPJ nº 43.801.132/0001-25. Empresa Habilitadas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ nº 12.782.123/0001-00; Inova, Serviços & Assessoria LTDA, CNPJ nº 17.400.242/0001-75; Yzallon M. Lopes, CNPJ nº 41.766.364/0001-64 . Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 06/09/2023 às 10h00min, a continuidade do certame. Pacatuba/CE, 25 de agosto de 2023. Tiago Pinto de Oliveira – Presidente da CPL.