DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA Presidente da Comissão Processante
Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 01EA2B90
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 DE SETEMBRO DE 2023 , às 08:00hs , estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tombado sob o nº 2023.08.28.01, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, GERENCIANDO AS AVENÇAS EM EXECUÇÃO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no CENTRO ADMINISTRATIVO - situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°077/2023 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE.
RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, o servidor ROBERTO DE ALMEIDA LIMA , inscrito no CPF sob N° 67549560382 e RG N° 99099032282, SSP/CE, ocupante do cargo de DIGITADOR , junto ao Município de Assaré - CE.
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Assaré. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: CFD2BA65
A COMISSÃO.
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 11870F6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°619/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. EDINA DA SILVA MATOS, portadora de CPF: 064.714.793-95, RG: 520080813539, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA URBANA-PROGRAMA MAIS CIDADÃO , junto a SECRETARIA DE GOVERNO , de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 6A1862D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°621/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:
Art.1° . TORNAR SEM EFEITO , nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° 582/2023 , de nomeação da servidora ANTONIA MACIANA DA COSTA. Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 12BD9056
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°622/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°620/2023
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