DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
Art.1° . TORNAR SEM EFEITO , nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° 608/2022 , de exoneração da servidora ANTONIA PATRICIA DA COSTA.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 70C1A0CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°625/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 7B2BB88B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°623/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA , portador de CPF: 079.077.013-09, RG: 2016117019-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO , junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de Agosto de 2023
Art.1° . TORNAR SEM EFEITO , nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° 197/2022 , de exoneração da servidora FABIANA PAULO DA SILVA.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 675A8B00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°626/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 9D5D3470
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°624/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. RUCTHYANNE GONÇALVES DOS SANTOS, portadora de CPF:081.205.653-12, RG:2017090088-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO , junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGUES COSMO, portador de CPF: 297.485.288-20, RG: 36309627-9, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR GERAL DE GESTÃO , junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 68A6F2C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°627/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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