DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 554/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Art..2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Nova Olinda ao órgão cedente ao término da cessão.
Art..4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: A8342F15
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°630/2023
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: AD85B899
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°628/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. PALLOMA PONCIANO CALDAS , portadora de CPF: 040.456.234-41, RG:2007703377-3, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em SECRETÁRIA ADJUNTA junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de Agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 21E04A6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°629/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°077/2023 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE.
RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, a servidora FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR , inscrita no CPF sob N° 482.455.341-53 e RG N° 96029424245, SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA , junto ao Município de Nova Olinda - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Santana do Cariri – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°1408001/2023 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santana do Cariri – CE.
RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, a servidora FRANCISCA RODRIGUES MOTA ALVES , inscrita no CPF sob N° 793.209.103-91 e RG N° 20079581514, SSP/CE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , junto ao Município de Santana do Cariri - CE.
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Santana do Cariri.
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: F5CA6539
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº631/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o prazo estipulado para conclusão dos fatos objetos do presente procedimento se esgotou, bem como o pedido da comissão que compõe o PAD, não foram suficientes;
CONSIDERANDO as atribuições que foram incumbidas através da Portaria N°496/2023
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 60 DIAS O PRAZO para conclusão dos trabalhos pela comissão processante.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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