DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

Barbalha – CE, 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Gestor E Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 182FE0DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.08.28.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.08.28.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, que se realizará no dia 03 de outubro de 2023 (03/10/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 29 de agosto de 2023.

ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: CAAD1419

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO Á ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/ce, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo: ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO , referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.05.24.002 , que ocorreu no dia 28 de junho de 2023, as 09h00min , no município de Boa Viagem, vem comunicar, através do presente aviso de Re-Ratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde SE LÊ : INABILITADA(S): 17 . ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA (EPP). por não atender o (s) seguinte (s) item (ns): 4.2.3.2- Comprovação da capacidade TÉCNICO-OPERACIONAL da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e

prazos, com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, cuja(s) parcela(s) de maior relevância e de maior valor significativo, devem corresponder a no mínimo 30% (trinta por cento) dos quantitativos referente a cada parcela, a saber: a) ITEM 6.3 - CÓDIGO C3409 - REBOCO C/ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/PENEIRAR, TRAÇO 1:4 - UND M2- > QTD 12.000,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. b) ITEM 6.4 - CÓDIGO C4445 - CERAMICA ESMALTADA RETIFICADA C/ARG. PRÉ-FABRICADA ACIMA DE 30X30cm (900cm2) – PEI-5/PEI-4 – P/PAREDE - UND M2- > QTD 3.600,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. c ) ITEM 7.4 - CÓDIGO C1920 - PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP= 12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) - UND M2- > QTD 4.500,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. LEIA-SE : INABILITADA(S): 17 . ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA (EPP). por não atender o (s) seguinte (s) item (ns): 4.2.3.2Comprovação da capacidade TÉCNICOOPERACIONAL da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, cuja(s) parcela(s) de maior relevância e de maior valor significativo, devem corresponder a no mínimo 30% (trinta por cento) dos quantitativos referente a cada parcela, a saber: a) ITEM 6.3 - CÓDIGO C3409 - REBOCO C/ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/PENEIRAR, TRAÇO 1:4 - UND M2- > QTD 12.000,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. b) ITEM 6.4 - CÓDIGO C4445 - CERAMICA ESMALTADA RETIFICADA C/ARG. PRÉFABRICADA ACIMA DE 30X30cm (900cm2) – PEI-5/PEI-4 – P/PAREDE - UND M2- > QTD 3.600,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. c ) ITEM 7.4 - CÓDIGO C1920 - PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP= 12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) - UND M2- > QTD 4.500,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. 4.2.4.3. Comprovação de PATRIMÔNIO LÍQUIDO igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da licitação, previsto no subitem 1.2 deste Edital, devendo a comprovação ser feita através do Balanço Patrimonial do último exercício encerrado conforme exigência do item 4.2.4.2. apresentou o valor do patrimônio inferior ao exigido no edital . Desta forma, fica retificado o conteúdo acima descrito. fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 11 de setembro de 2023 as 10h:30min,

Boa Viagem/CE, 29 de agosto de 2023.

CPL

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E9CD7681

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO , foi REVOGADA , por determinação das Unidades administrativas, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023. CPL

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 7A2738F1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18