DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA E DO PROGRAMA GÁS DO POVO.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de BarbalhaCE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.263 de 16 de outubro de 1995 e,
CONSIDERANDO a instituição da 2ª edição do Projeto Bolsa Jovem – Barbalha, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a ser executada na sede desta Secretaria, nos moldes do Edital publicado que regulamenta o referido projeto;
CONSIDERANDO a continuidade do Programa Gás do Povo – Barbalha a ser executado na sede desta Secretaria;
CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 13 (treze) de junho de 2023 no âmbito do CMAS, para a discussão do assunto submetido para discussão;
CONSIDERANDO que não houve a publicação desta Resolução em Diário Oficial do Município em virtude de erro interno na remessa deste documento, e, ainda, tendo em vista que esta Resolução já foi publicada no Átrio Municipal em 16 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Republicar esta Resolução para que conste igualmente veiculada no Diário Oficial do Município;
Art. 2º - Aprovar a execução da 2ª edição do Projeto Bolsa Jovem e do Programa Gás do Povo – Barbalha;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Barbalha – CE, 29 de agosto de 2023.
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 0F714875
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS nº 01.03/2023
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DO PAIF DO CRAS SANTO ANTÔNIO E MALVINAS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS PAA OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de BarbalhaCE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.263 de 16 de outubro de 1995 e,
CONSIDERANDO o Demonstrativo Financeiro do cofinanciamento estadual dos serviços do Paif do CRAS Santo Antônio e Malvinas e benefícios eventuais socioassistenciais do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para os Fundos de Assistência Social, referente ao ano de 2022 apresentado e deliberado na reunião especificamente convocada para tanto;
CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023 no âmbito do CMAS, para a discussão do tema; CONSIDERANDO que não houve a publicação desta Resolução em Diário Oficial do Município em virtude de erro interno na remessa deste documento, e, ainda, tendo em vista que esta Resolução já foi publicada no Átrio Municipal em 25 de abril de 2023;
RESOLVE:
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 06.01/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA E DO PROGRAMA GÁS DO POVO.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de BarbalhaCE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.263 de 16 de outubro de 1995 e,
CONSIDERANDO a instituição da 2ª edição do Projeto Bolsa Jovem – Barbalha, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a ser executada na sede desta Secretaria, nos moldes do Edital publicado que regulamenta o referido projeto;
CONSIDERANDO a continuidade do Programa Gás do Povo – Barbalha a ser executado na sede desta Secretaria; CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 13 (treze) de junho de 2023 no âmbito do CMAS, para a discussão do assunto submetido para discussão;
CONSIDERANDO que não houve a publicação desta Resolução em Diário Oficial do Município em virtude de erro interno na remessa deste documento, e, ainda, tendo em vista que esta Resolução já foi publicada no Átrio Municipal em 16 de junho de 2023; RESOLVE:
Art. 1º - Republicar esta Resolução para que conste igualmente veiculada no Diário Oficial do Município;
Art. 2º - Aprovar a execução da 2ª edição do Projeto Bolsa Jovem e do Programa Gás do Povo – Barbalha;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Barbalha – CE, 29 de agosto de 2023.
Art. 1º - Republicar esta Resolução para que conste igualmente veiculada no Diário Oficial do Município;
Art. 2º - Aprovar o Demonstrativo Financeiro do cofinanciamento estadual dos serviços do Paif do CRAS Santo Antônio e Malvinas e benefícios eventuais socioassistenciais do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para os Fundos de Assistência Social, referente ao ano de 2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Barbalha – CE, 25 de abril de 2023.
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: AC882684
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e Gestor e Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar dos projetos aprovados , nos termos do Edital de Chamamento Público n. 03/2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17