DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO.

DA VIGÊNCIA

O presente TERMO é parte integrante do Convênio e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Na ocorrência de ajustes ao convênio, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato.

DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação.

O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 36.509.045/0001-21, 4 - EMANUEL CARVALHO CONTABILIDADE, CNPJ: 46.770.352/0001-27; 5 - E J CONTROLADORIA CONTÁBIL, CNPJ: 46.797.121/0001-07. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖.

Icó - CE, 29 de Agosto de 2023

MICHELLE ROQUE GUEDES. Presidente da CPL.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: BA0BE119

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

IBICUITINGA-CE, 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira Código Identificador: 21E0D084

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE PRAIA DO REQUENGUELA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. FRANCISCA PEDRO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 386.019.233-72, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: 957AD3CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04/2023 - TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04/2023-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, declarando: HABILITADAS as empresas : 01 - F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNJP: 33.764.589/0001-53; 02 – F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 22.523.994/0001-63; 03 – W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.314.360/0001-09; 04 – DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 12.782.123/0001-00; 05 – S STANISLAU DA SILVA – ME, CNPJ: 14.579.942/0001-80; 06 - F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.623.908/0001-21; 07 – A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; 08 – ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; 09 - VICENTE LEITE BESERRA CONTABILIDADE ; INABILITADAS as empresas : 1 – CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL, CNPJ: 40.948.836/0001-37; 2 - YML SERVIÇOS, CNPJ: 41.766.364/0001-64, 3 - KMV

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 29/08/2023 , O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.25.01— CAM/IGUATU-CE, NOS VALORES A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 40.191.075/0001-11 . VALOR GLOBAL DE R$ 41.262,50 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . E N MORENO - ME, CNPJ: 03.932.483/0001-50 . VALOR GLOBAL DE R$ 9.710,00 (NOVE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS) . J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, CNPJ:12.565.600/0001- 86 . VALOR GLOBAL DE R$ 51.630,00 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS) . OBJETO: (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

IGUATU-CE, 29 DE AGOSTO DE 2023

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D67D90CC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Rescisão Amigável com a pessoa jurídica: L.M Magalhães Locação e Serviços , com endereço na Avenida Carlos Roberto Costa, n° 936, Veneza, Iguatu-Ce, CEP 63504-435, inscrita no CNPJ sob o nº 11.197.759/0001-22, neste ato representado pelo senhor Luciano Morato Magalhães, proprietário, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Licitação Dispensável nº CD-2023.05.02.01PMI/FUSPI, e inciso II do art. 79 da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.05.03.01-PMI/FUSPI. Objeto: Locação de veículo, tipo motocicleta, modelo on-off road, motor 160 ou superior, veículo para ficar à disposição ininterruptamente, com quilometragem livre, combustível por conta da Contratante, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Motivos: Esta rescisão tornou-se conveniente uma vez que a administração, dentro de seu planejamento, decidiu que a continuidade do serviço, ora contratado, não se faz necessária. Data

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