DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1255 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de agosto de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para tratar de assunto referente há menor A.F.V.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BA82CF24
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1250 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Brasília - DF, para participar de reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; reunião na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; reunião no Ministério das Cidades; reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária; reunião no Ministério da Saúde e; reunião no Ministério da Educação, para tratar de assuntos relativos ao Município de Irauçuba – CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 67A0BE96
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1248 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de agosto de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos referente a crianças no Conselho Tutelar de Itapajé-CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F2CB2621
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1231 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, referente a Lei Paulo Gustavo ;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, duas diárias completas no valor total de R$ 1200,00 (Mil e duzentos reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 107A0E3F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1249 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de agosto de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos referente a crianças no Conselho Tutelar de Itapajé-CE.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR , os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Irauçuba/CE.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: Ana Leila Facundo da Silva (Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer)
MEMBRO: Hércules Mota Cavalcante (Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia)
MEMBRO: Cleber Alves (Diretor do Departamento de Arte e Cultura)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 202BA5D9
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