DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1227 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento, a Portaria de nº 732, de 17 de fevereiro de 2023, retornando o servidor municipal JOSÉ CARLOS MOTA PINTO , portador da Matrícula de nº 0105775 e 0808580 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor Fundamental III - Ref. 13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de nº 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matrícula nº 0914424 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6B447628
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1225 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1324CA24
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1273 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.
CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município.
RESOLVE,
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a portaria de nº 1040 de 05 de setembro de 2023, retornando o servidor municipal JOSE RINALDO VIANA MOTA, portador da Matrícula nº 0808490 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III – REF 14.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Art. 1º - Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal:
NATALIA GOMES DE OLIVEIRA, portadora das Matrículas nº 0914122/0810118 , ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 15, lotado na Secretaria de Educação atribuindo a este as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 meses.
Art. 3º - A este Servidor ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6D342B96
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 358B0735
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1224 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1272 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada
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