DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
matrícula , a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III – Ref. – 13); matrícula: 0914421, em razão de estar desempenhando funções de Gerente de Projetos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 14 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 24F1D3FF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1271 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino Fundamental III – Ref. – 14); matrículas: 0105732/0811769, em razão de estar desempenhando funções de Diretor do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1269 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);
RESOLVE :
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 1104 de 23 de junho de 2023 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:
FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO (Professor do Ensino Fundamental IV – Ref. – 16);
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 23342603
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1268 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);
RESOLVE :
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1AB14CAA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 1º - REVOGAR portaria nº 910 de 11 de abril de 2023, que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:
MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III – Ref. – 11);
PORTARIA GAB/PMI N° 1270 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE :
Art. 1º . Revogar o pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, do servidor LUCAS ARAÚJO PINTO, VIGIA, matrícula: 0916909, que foi concedida por ocasião da portaria n.º 157 de 18 de fevereiro de 2022.
Art. 2º . Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 157 de 18 de fevereiro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 09 de agosto de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 564B62A7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1259 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 124F5A03
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de agosto de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para participar de Visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; reunião na Secretária das Cidades do Estado do Ceará; reunião na Assembleia legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretária de Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na
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