DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE; reunião na Secretária de Infraestrutura do Ceará; reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; reunião na Secretária de Educação, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba-CE.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): LUCINEIDE BARROSO RAMOS

Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4A0BBCC1

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A0166160

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1257 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada.

RESOLVE :

Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Matrícula : 0915012, do período de 18/08/2023 à 18/08/2024 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) JAELMA MOTA BARRETO, matrícula nº 0106780 ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo;

CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes;

CONSIDERANDO , ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal;

CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;

CONSIDERANDO , ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5D6CD1D4

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) JAELMA MOTA BARRETO, matrícula: 0106780, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Administração.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

º EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N . 2022.04.04.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.08.03.01

OBJETO : Locação de um imóvel situado Rua Marlin Dutra, nº. 329 - Apartamento nº. 103 - Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

Irauçuba/CE, em 29 de agosto de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8D0B67B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 128, de 25 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

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