DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 28 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar, para tratar de questões relativas a demandas do município de Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 869C041C

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 129, de 25 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 28 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar, para tratar de questões relativas a demandas do município de Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 3EB003FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28-001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28-001- TIPO: MENOR POR ITEM

OBJETO : COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O USO NOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Valor Total Estimado : R$ 11.887,35

Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 30 de agosto de 2023 até o dia 12 de setembro de 2023, 09:00h, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 12 de setembro de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected].

Jati, 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. Pregoeiro

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: F3C2E40F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. EMPRESAS INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS ITENS DO EDITAL ABAIXO CITADOS: 1. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP CNPJ sob o N° 11.962.967/0001-70 - INABILITADA: CONFORME LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIAPELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.1.2.5 – A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO A COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEMELHANTES AO OBJETO DA LICITAÇÃO. ITEM 2.1.13 – RECOMPOSIÇÃO DE CAPA EM AREIA ASFÁLTICA (AAUQ), ESP.=5cm; E PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA); 2. CONSTRUTORA MORAES CNPJ sob o N° 33.278.617/0001-22 - INABILITADA: CONFORME LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIANÃO FOI POSSÍVEL ANALISAR A SEGUINTE HABILITAÇÃO, DEVIDO A EMPRESA APRESENTAR CHAVE DA CAT INVÁLIDA PARA VALIDAÇÃO E CERTIDÃO NÃO LOCALIZADA; 3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ sob o N° 13.557.613/0001-76 – INABILITADA PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.4.1 - Declaração emitida pela própria empresa que o seu responsável técnico, tenha visitado (in loco) e tomado conhecimento do local onde será executado o objeto do certame em questão e se inteirado de todas as condições que possam orientar a elaboração completa da proposta. (A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO A DECLARAÇÃO DE VISITA CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 4. RPS CONSTRUÇÃO DE DIFICIOS E PROJETOS EIRELI – ME CNPJ SOB O N° 32.788.026/0001-32 – INABILITADA PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5 - Qualificação Econômico-

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