Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/08/2023 · pág. 60

DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01.08.2019/01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A., INSCRITA NO CNPJ: 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA ―B‖, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.06.21.01, E NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DA FAZENDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO VATEMBERG PEREIRA DA SILVA E AROLDO FAUSTINO LEITE.

MAURITI-CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E6957629

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO RECISÓRIO

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do Termo Rescisório ao Contrato nº 2021.05.19.01/SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: José Randal de Mesquita Neto.

REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Mauriti-CE, 09 de Fevereiro de 2023.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 32043479

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.09.01/SMAS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.01.28.01/SMAS , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a Pessoa Física RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BERNARDO, Nº 424, VILA PALESTINA, MAURITI-CE, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Mauriti-CE, 09 de Agosto de 2023.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 45E97E8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Mauriti/CE, 04 de julho de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E5EBEFC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.01/SMAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.01/SMAS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELE Objeto: aquisição de Materiais Permanentes, Informática e Instrumentos Musicais, os quais serão destinados à reestruturação da rede socioassistencial do SUAS e atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Valor: (8.000,00). Prazo: 31/12/2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreirae Francisco Denilson Freitas de Oliveira.

Mauriti/CE, 25 de Agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D581770C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.09.01/SMAS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.01.28.01/SMAS , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a Pessoa Física RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BERNARDO, Nº 424, VILA PALESTINA, MAURITI-CE, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0606.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.01.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 - Manutenção das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Sec. de Educação; 07.01.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Sec. de Saúde; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 10.01.13.122.0807.2.085 - Manutenção da Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA – ME. CNPJ Nº: 04.637.947/0001-69. ASSINANTE: Cleyse Maria Rodrigues.