Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/08/2023 · pág. 80

DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome	Cargo	Total de Horas
125831-1 Tiago Rodrigues de Lima	Motorista	40h

simbologia DESP-III cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 21.08.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C0581441

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.11.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ MARIA DIAS XAVIER, Cargo Motorista, Matrícula 070573-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 192EFE72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.15.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 69532AB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.21.08.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. GISLANE BERNARDINO DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, E MOBILIZAÇÃO EM SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR,

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: BF8721BA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.08.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA LIMA, cargo Motorista, Matrícula 125182-1 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 08 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 264E0EF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.15.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contrato (a) MARIA DE FATIMA LIMA MAIA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125887-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 750A9960

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.08.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) LUCIA MARIA DE JESUS, cargo/função PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 060114-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de maio de 2023 à 24 de maio de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 24 de maio de 2023.