DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 514B4299
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, curso Licenciatura em Geografia, expedido em 11 de agosto de 2023, registrado pela Universidade, sob o n.° 15.320, Livro GI-18, folhas 244, em 11/08/2023, processo n.° GL-915/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) ERIVALDO PAIVA MARTINS , matricula 124142-7, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício UBS SEDE III. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 22 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 23 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 8A558279
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.24.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 05 faltas ocorridas nos dias 08, 11, 14, 15 e 16 de agosto de 2023.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 126115-0 | Frank Falber Maciel Bessa | Médico da Família | 07 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 6681C387
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 002.18.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de agosto de 2023.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 125914-8 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 125945-8 | Wenya Martins Oliveira | Técnico em Enfermagem | 08 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 18 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 87BDFF24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.08.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função VIGILANTE, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 11 de agosto de 2023 à 17 de setembro de 2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 11 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 31 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: A16E56E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.08/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Adm/Ef. Exercício |
Nova data período aquisitivo ATS |
|---|---|---|---|---|---|
| 060352-0 | José Edinaldo Lima dos Santos |
Agente Administrativo |
15% | 01.11.2006 |
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: D208BCA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.24.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2023,
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