DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

que o valida e envia à Comissão Coordenadora para análise técnica e política, bem como, aprovação após um amplo debate junto a sociedade.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ , 24 e Agosto de2023

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6D35C2EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.08.11.1.2. Pregão Eletrônico nº 2023.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIOGO LIMA CRISPIM - ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo para transporte de passageiros tipo passeio, com condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Munícipio de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.200,00 (quarenta mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Diogo Lima Crispim.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 83CC382A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.08.09.1.1. Pregão Eletrônico nº 2023.08.09.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social acerca do SST, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Quixelô/CE, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do E-Social., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 84.499,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (Doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Robson Caetano da Silva Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: B996B215

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2023.08.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Agosto de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas : 14 de Setembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 14 de Setembro de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 29 de agosto de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: BD472A19

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.08.11.1.1. Pregão Eletrônico nº 2023.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIOGO LIMA CRISPIM - ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo para transporte de passageiros tipo passeio, com condutor, destinado a atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria de Saúde do Munícipio de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.200,00 (quarenta mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Diogo Lima Crispim.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.21.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 42827377

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78