DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
Municípios do Estado do Ceará, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção?
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4154F8EB
Onde se lê:
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 10 de agosto de 2023.
Leia-se:
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 29 de agosto de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-IN004/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão torna público o extrato do Contrato nº SF-IN004/2023 , decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN004/2023, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0201.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
Prefeito municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: DCD4CD39
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº SFDL005/2023-01 SEFIN
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL005/2023:
OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO (IRRF), CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.234/2012 E 2.145/2023, DESDE O SEU RECOLHIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA POR 03 (TRÊS) MESES RELATIVO AO TRIBUTO RETIDO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
CONTRATADO: CAPEGI CONTABILIDADE E GESTÃO SS LTDA - EPP;
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA ―BANDA MISSIONÁRIO SHALOM‖, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO ―FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA‖, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária;
CONTRATADA: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM;
ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO FERREIRA CÂMARA;
Senador Pompeu-Ce, 28 de Agosto de 2023.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9C2FD675
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO OTACIANO LOPES;
.
Senador Pompeu/CE, 28 de Agosto de 2023.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 255/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre
www.diariomunicipal.com.br/aprece 145