DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

CONSIDERANDO o Decreto Nº 054, de 12 de setembro de 2022 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/09/2022. Edição 3040 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 055, de 12 de setembro de 2022 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/09/2022. Edição 3047 ) que que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/12/2022. Edição 3105 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 011, de 03 de março de 2023 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/03/2023. Edição 3159 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 012, de 03 de março de 2023 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 07/03/2023. Edição 3160 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 034, de 15 de maio de 2023 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 17/05/2023. Edição 3208 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 040, de 20 de junho de 2023 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/06/2023. Edição 3234 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 044, de 15 de julho de 2023 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 18/07/2023. Edição 3252 ) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

DECRETA:

Art. 1º Ficam CONVOCADOS , os candidatos aprovados no concurso público, citados e relacionados no ANEXO I , parte integrante desta CONVOCAÇÃO , para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração pública, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, no dia 04/09/2023, nos horários das 08:00 às 11:30 horas , munidos das documentações citadas nos ANEXOS II e III , que também são partes integrantes desta convocação.

Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação especificada no Anexo II para tomar posse no cargo.

§ 1º A declaração de acumulação de cargo público, elencada no Anexo III, deve ser apresentada preenchida na data de comparecimento do candidato convocado.

§ 2º Não serão admitidos os exames médicos, exigidos no Anexo II, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Decreto.

Art. 3º O candidato convocado, caso não se apresente para fazer a entrega da documentação requerida, no prazo estabelecido pelo artigo 1º, será considerado desistente do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado .

Art. 4º Após a apresentação de toda a documentação, caso seja considerado apto, o candidato será nomeado no cargo respectivo.

Art. 5º A nomeação do candidato convocado e considerado apto ficará prevista para o dia 06 de setembro de 2023 com a data da posse para 11 de setembro de 2023.

Parágrafo único. O candidato empossado deve entrar em efetivo exercício no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da posse. Art. 6º Se o candidato não tomar posse no cargo, ficará caracterizada sua desistência, com a consequente revogação do ato de nomeação . Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

ANEXO I – DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

(DECRETO Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2023)

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 04 CÓDIGO: ACS - 04

Território 04: ESF Santo Antônio / ESF Veneza / ESF Cocobó / ESF Altiplano / ESF Novo Altiplano APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 11 CÓDIGO: ACS - 11

Território 11: ESF Santa Rosa

APROVADOS CLASSIFICÁVEIS

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