DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 163/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

870.233/2022 - Interposto por Consórcio Fiol Lote Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.687/2016-UNION ROCHAS LTDA 871.603/2021-JAILSON SILVA FERREIRA 870.485/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 870.586/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- DOU de 28/07/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-OF. N°28817/2023 870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-OF. N°28823/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 873.664/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A 870.486/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A 873.388/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A 870.885/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.231/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°16365/2023-60 dias 871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°29739/2022-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°29555/2023 870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29532/2023 870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29524/2023 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°29520/2023 870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29511/2023 871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°29506/2023 870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°29489/2023 871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°29483/2023 872.414/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°29495/2023 870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°29503/2023 870.854/2014-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29480/2023 871.253/2011-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°29540/2023 871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29974/2023 872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30024/2023 870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°30212/2023 870.355/2010-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°30227/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°29556/2023 870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29539/2023 870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29528/2023 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°29521/2023 870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29513/2023 871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°29508/2023 870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°29491/2023 871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°29485/2023 871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29407/2023 871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29977/2023 872.135/2003-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°29978/2023 871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°29982/2023 870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°29439/2023 872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24916/2023 870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°30213/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.512/2019-S. R. ALVES ME 870.502/2019-JOZIMAR SILVA PEREIRA 872.154/2021-FERNANDO ANDRADE KERN 872.249/2021-CLAUDINO WESSELING 872.809/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ 870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR 871.457/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Indefere por Interferencia Total(1339) 870.295/2023-RONALDO SAAR DE LANES

871.899/2022-COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA LAVRA VELHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.001/2023-JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.685/2023-J C DA CUNHA SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.233/2022-CONSÓRCIO FIOL LOTE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.128/2018-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME 870.360/2019-PORTO AZUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA 871.030/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.673/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 99/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°30020/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQUTIJUCAS/SC - Guia n° 341/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-ArgilaVigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°30204/2023/DIOUT-

SC/ANM

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°29955/2023/DIFIS-SC/ANM 815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29504/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°29946/2023/DIOUTSC/ANM 815.546/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°29717/2023/DIOUTSC/ANM e 29720/2023/DIOUT-SC/ANM 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°29675/2023/DIOUT-SC/ANM 815.454/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°29637/2023/DIOUT-SC/ANM 815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°29626/2023/DIOUT-SC/ANM 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.

N°29599/2023/DIOUT-SC/ANM

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29634/2023/DIOUT-SC/ANM e 29635/2023/DIOUT-SC/ANM

815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°29699/2023/DIOUT-SC/ANM 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°29617/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF.

N°30247/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800800/2023-08-CAULIM BRASIL LTDA (Documento SEI: 9007134).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848240/2023-95-SS EVO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9007131).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832113/2023-72-GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA PADUA (Documento SEI: 9007711).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871147/2023-83-OPTA INDUSTRIA LTDA (Documento SEI: 9007914).

Relação nº 95/2023

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado 815.667/2017", Leia-se: "Processos englobados: 815.667/2017 e 815.668/2017"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI- AI N°357/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832119/2023-40-MINERAR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 9009781).

Gerente

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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