DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
. CID-10 Principal I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I27.8 Outras doenças pulmonares do coração especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) . Serviço/classificação 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . Atributo Complementar 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares
| . Procedimento: | 06.04.33.004-9 - SELEXIPAGUE 400 MCG (POR CO M P R I M I D O ) |
|---|---|
| . Instrumento de Registro | 06-APAC (Proc. Principal) |
| . Modalidade de Atendimento | 01-Ambulatorial |
| . Complexidade | AC-Alta Complexidade |
| . Tipo de Financiamento | 02-Assistência Farmacêutica |
| . Quantidade máxima | 62 |
| . Sexo | Ambos |
| . Idade Mínima | 18 anos |
| . Idade Máxima | 130 anos |
| . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 133,20 |
| . Valor do Serviço Hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
| . Valor do Serviço Profissional (SP) | R$ 0,00 |
| . Total Hospitalar (TH) | R$ 0,00 |
| . CID-10 Principal | I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I27.8 Outras doenças pulmonares do coração especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) |
| . Serviço/classificação | 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). |
| . Atributo Complementar | 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
| . Procedimento: | 06.04.33.005-7 - SELEXIPAGUE 600 MCG (POR CO M P R I M I D O ) |
|---|---|
| . Instrumento de Registro | 06-APAC (Proc. Principal) |
| . Modalidade de Atendimento | 01-Ambulatorial |
| . Complexidade | AC-Alta Complexidade |
| . Tipo de Financiamento | 02-Assistência Farmacêutica |
| . Quantidade máxima | 62 |
| . Sexo | Ambos |
| . Idade Mínima | 18 anos |
| . Idade Máxima | 130 anos |
| . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 133,20 |
| . Valor do Serviço Hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
| . Valor do Serviço Profissional (SP) | R$ 0,00 |
| . Total Hospitalar (TH) | R$ 0,00 |
| . CID-10 Principal | I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I27.8 Outras doenças pulmonares do coração especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) |
| . Serviço/classificação | 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). |
| . Atributo Complementar | 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
| . Procedimento: | 06.04.33.006-5 - SELEXIPAGUE 800 MCG (POR CO M P R I M I D O ) |
|---|---|
| . Instrumento de Registro | 06-APAC (Proc. Principal) |
| . Modalidade de Atendimento | 01-Ambulatorial |
| . Complexidade | AC-Alta Complexidade |
| . Tipo de Financiamento | 02-Assistência Farmacêutica |
| . Quantidade máxima | 62 |
| . Sexo | Ambos |
| . Idade Mínima | 18 anos |
| . Idade Máxima | 130 anos |
| . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 133,20 |
| . Valor do Serviço Hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
| . Valor do Serviço Profissional (SP) | R$ 0,00 |
| . Total Hospitalar (TH) | R$ 0,00 |
| . CID-10 Principal |
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I27.8 Outras doenças pulmonares do coração especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) |
| . Serviço/classificação | 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). |
| . Atributo Complementar | 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
| . Procedimento: | 06.04.33.007 -3 - SELEXIPAGUE 1000 MCG (POR CO M P R I M I D O ) |
|---|---|
| . Instrumento de Registro | 06-APAC (Proc. Principal) |
| . Modalidade de Atendimento | 01-Ambulatorial |
| . Complexidade | AC-Alta Complexidade |
| . Tipo de Financiamento | 02-Assistência Farmacêutica |
| . Quantidade máxima | 62 |
| . Sexo | Ambos |
| . Idade Mínima . Idade Máxima |
18 anos 130 anos |
|---|---|
| . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) Valor do Servio Hositalar (SH) |
R$ 133,20 R$ 000 |
| . ç p Vl d Si Pfiil (SP) |
, R$ 000 |
| . aor o ervço rossona Ttl Hitl TH |
, R$ 000 |
| . oa ospaar () . CID-10 Principal |
, I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária |
| I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária |
|
| I27.8 Outras doenças pulmonares do coração |
|
| especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) |
|
| . Serviço/classificação | 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de |
| Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). |
|
| . Atributo Complementar | 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
| . Procedimento: | 06.04.33.008-1 - SELEXIPAGUE 1200 MCG (POR CO M P R I M I D O ) |
| . Instrumento de Registro dlidd d Adi |
06-APAC (Proc. Principal) 01Ablil |
| . Moaae e tenmento . Complexidade |
-muatora AC-Alta Complexidade |
| . Tipo de Financiamento |
02-Assistência Farmacêutica |
| . Quantidade máxima . Sexo |
62 Ambos |
| . Idade Mínima | 18 anos |
| . Idade Máxima Vl d Si Abltil SA |
130 anos R$ 13320 |
| . aor o ervço muaora () |
, |
| . Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
R$ 0,00 |
| . Valor do Serviço Profissional (SP) |
R$ 0,00 |
| . Total Hospitalar (TH) . CID-10 Principal |
R$ 0,00 I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária |
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária |
|
| I27.8 Outras doenças pulmonares do coração | |
| especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) |
|
| . Serviço/classificação | 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da |
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). |
|
| Atributo Comlementar | 009 -Exie CNS 014-Admite APACde Continuidade |
| . p | g , , 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
| Pdi | 0604330090 SELEXIPAGUE 1400 MCG POR |
| . rocemento: | ...- - ( CO M P R I M I D O ) |
| . Instrumento de Registro |
06-APAC (Proc. Principal) |
| . Modalidade de Atendimento . Complexidade |
01-Ambulatorial AC-Alta Complexidade |
| . Tipo de Financiamento | 02-Assistência Farmacêutica |
. Quantidade máxima Sexo |
62 Ambos |
| . Idd Míi |
18 |
| . ae nma . Idade Máxima |
anos 130 anos |
| . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
R$ 133,20 |
| . Valor do Serviço Hospitalar (SH) . Valor do Serviço Profissional (SP) . Total Hospitalar (TH) |
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 |
. CID-10 Principal |
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I278Outrasdoenças pulmonaresdocoração |
| . especificadas (HAP associada a cardiopatias conênitas/síndrome de Eisenmener) |
|
| Si/lifiã | g g 125Si d fái001 Diã d |
| . ervçocasscaço | -ervço e armca- - spensaço e Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Servio de Farmácia) |
| . Atributo Complementar | ç . 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
| . Procedimento: | 06.04.33.010-3 - SELEXIPAGUE 1600 MCG (POR |
| . Instrumento de Registro . Modalidade de Atendimento |
CO M P R I M I D O ) 06-APAC (Proc. Principal) 01-Ambulatorial |
| Complexidade | AC-Alta Complexidade |
| . . Tipo de Financiamento idd ái |
02-Assistência Farmacêutica 62 |
| . Quantae mxma . Sexo . Idade Mínima |
Ambos 18 anos |
| . Idade Máxima . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) . Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
130 anos R$ 133,20 R$ 000 |
. Valor do Serviço Profissional (SP) Total Hositalar (TH) |
, R$ 0,00 R$ 000 |
| . p . CID-10 Principal |
, I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária |
| I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária |
|
| I27.8 Outras doenças pulmonares do coração |
|
| especificadas (HAP associada a cardiopatias |
|
| . Serviço/classificação | congênitas/síndrome de Eisenmenger) 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de |
| Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). |
|
| . Atributo Complementar | 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares |
ANEXO II ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
| . CÓ D I G O | NOME |
A LT E R AÇÕ ES |
|---|---|---|
| . 06.04.78.001-0 | INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML (TUBETES DE 3ML) |
- Alterar nome para: INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML (TUBETES COM SISTEMA DE APLICAÇÃO REUTILIZÁVEL) -Alterar Descrição: Este procedimento deverá ser utilizado para a dispensação de tubetes de insulina análoga de ação rápida compatíveis com sistema de aplicação de insulina análoga de ação rápida reutilizável. |
| . 06.04.79.002-3 | RISDIPLAM 0,75 MG/ML PÓ PARA SOLUÇÂO ORAL (FRASCO 80 ML) |
- Alterar atributo "idade mínima" para: 0 meses - Alterar Descrição: Este medicamento deverá ser dispensado somente para crianças com idade igual ou superior a 16 dias, conforme PCDT de Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II. |
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