DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000026 26 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160471 Nº Processo: 64088003452202316. Objeto: Contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160471-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160406 Nº Processo: 64398.001039/2023-13. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, através da contratação para a execução de reparação do sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica) da 13ª companhia depósito de armamento e munição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 176.949,99. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 64582.001195/2018-51. Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 91.744.508/0001-50 - SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviço de diagnóstico, exames por imagem e laudos à distância. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153005584202343. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo câmara fria de congelamento, para atender as necessidades do 3° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160368-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153002639202363. Objeto: Aquisição de ração canina balanceada para cães adultos e filhotes de raças grandes, destinados a atender as necessidades da Seção de Cães de Guerra do 3° Batalhão de Suprimento e Organizações Militares apoiadas através também do Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578010662202331. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para a Odontologia.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160223-00001-2023NE000001 ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Numero do Processo: 64317.062591/2023-22 Objeto: Notificacao para apresentacao de Alegacoes Finais em Sindicancia. Notificada: MARIA SCHILIPAK BASSAN (CPF: 006.402.409-17), na pessoa de sua Curadora Especial MARISA BASSAN (CPF: 274.146.049-34), venho notifica-la a respeito do encerramento da instrucao da sindicancia instaurada por meio da Portaria 34 - Secretaria/Div As Jurd, de 30 de junho de 2023, razao pela qual lhe e facultada, a partir da publicacao deste edital, vista dos respectivos autos, nas dependencias da Secao de Sindicancias e IPM do Comando da 5 Regiao Militar, sito a Rua 31 de Março, s/n, Quartel General do Pinheirinho, em Curitiba/PR, no prazo de 05 (cinco) dias corridos oferecer alegacoes finais, em respeito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos da Portaria n 107, de 13 FEV 12, que Aprova as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro (EB10-IG-09.001) e da outras providencias. A fim de dirimir eventuais duvidas e obter demais orientacoes, o contato devera ser realizado com esta Sindicante (ASP LAIZE PIMENTEL), por meio do e-mail: [email protected] e/ou telefone (41) 3592-4450. LAIZE NASCIMENTO PIEMENTEL- ASPIRANTE A OFICIAL Sindicante 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313001986202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados para atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 30/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/08/2023) 160206-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64548.003484/2022-68. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64548.003446/2022-13. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 44.879.525/0001-14 - TRATO - CENTRO DE REABILITACAO FUNCIONAL EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64548.002253/2022-37. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 87.535.555/0001-16 - UNIMED CENTRO/RS COOPERATIVA MÉDICA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366 O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração nos anexos "L" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à disposição dos interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Cachoeira do Sul, RS, 28 de agosto de 2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64026.002798/2019-37. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para um ano. Prestação de serviço de outsourcing. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.024,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).