DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 14/2023 publicado no D.O.U de 23/08/2023, Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Edital: 23/08/2023 de 10:00 às 12:00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms - Três Lagoas (MS). Leia-se: Edital: 23/08/2023 de 10:00 às 12:40 e de 14:15 às 17:45. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms - TrêsLagoas (MS). (SIDEC - 29/08/2023) 160521-00001-2023NE000001 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.002774/2023-18. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.775.069/0052-25 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Contratação de serviços para a execução de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares que exercem funções na atividade de instalação hidráulica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 4 BATALHÃO LOGISTICO, no uso de suas atribuicoes que lhe confere o art. 22, § 4º da Portaria C Ex nr 1845, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o Sr. Marcelo Carlos de Oliveira, CPF nº 090.702.969.85 que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposicao do valor apurado no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, mediante Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) no valor original de R$ 36.640,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais) referente a reposicao de valores ao erario tratada nos autos do Processo Administrativo nº 64127.007528/2022-80. Informamos ainda, que tal debito é passível de inscricao no Cadastro Informativo de Credito não Quitados do Setor Publico Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522 de 19 de julho de 2022. Em 29 de agosto de 2023 Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 018/2022- TP nº 010/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2022. Nº Processo: 64327.004217/2022-11. TEX Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 43.540.060/0001-00, AG-TEC H ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Remanescente da Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 14/09/2022 a 01/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 981.547,46. Data de Assinatura: 29/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 64327.003319/2022-19. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Rancho da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 19/07/2022 a 03/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 3.367.665,32. Data de Assinatura: 29/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 011/2022. TP nº 005/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo: 64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10, SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 14/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 760.296,55. Data de Assinatura: 29/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 017/2020 - TP nº 002/2020-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2020. Nº Processo: 64327.005272/2020-58. TEX Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 21.119.721/0001-95 - ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Construção do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4° Regimento de Carros de Combate, em Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020 a 05/01/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 538.678,61. Data de Assinatura: 29/08/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.004596/2023-82. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 73.471.963/0094-46 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de Serviço do Curso Especializado de Condutores de Produtos Perigosos - MOPP.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64476.000850/2023-07. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, Ligações, SMS, Pacote de dados e dados em Roaming.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 30/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 160362 - 3 B LOG Nº Processo: 64126004293/2023-65. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Quisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 ). 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nr 5/2021 - UASG 160526 Nr Processo: 64418.007855/2021-85 Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado: 09.584.352/0001-06 - ROSELI TERESINHA BRESSA. Objeto: Cessao de uso do espaco para barbearia. Fica rescindido unilateralmente, por estar em desacordo com o item 11.1.1 do termo de contrato de prestacao de servico, em razao de intercorrencias que inviabilizam a continuidade da execucao dos servicos. Data de Rescisao: 23/05/2023. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-03/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.001473/2023-51. Objeto: Inscricao dos militares no EAD 17th International Conference on Ballistics (17a Conferencia Internacional Balistica), que se dara no periodo de 04/09/23 a 05/09/23. Total de itens solicitados: 01. Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: Capacitacao de militares. Declaracao de Inexigibilidade em 12/07/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 02/08/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 1,400.00. Empresa: World Academy of Science, Engineering and Technology. COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 65364.002319/2021-29. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2022 - ba adm ccomgex, nos termos da sua cláusula segunda c/c art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como conceder reajuste em sentido estrito, conforme a sua cláusula sexta, c/c o art. 40, inciso xi e art. 55, inciso iii, ambos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.210,19. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 64219.004459/2017-66. Pregão. Nº 14/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de permissão de uso, para prorrogar a vigência do contrato de cessão de uso da hibiza confecções e comércio ltda, contemplando-se a vigência de 16/09/2023 até 15/12/2023.. Vigência: 16/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.349,04. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).