DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por não entregar o material com características destintas daquelas especificadas em Pregão Eletrônico e no empenho nº 2021NE800389. a empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 36.327.075/0001-29 tem até 3(três) dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de defesa a contar desta publicação. Tc - RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296) ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 29/08/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160501 Nº Processo: 64615003074202357. Objeto: Pregão 08/2023 - Contratação de Prestação de Serviço de Lavanderia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160501-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 3.041,64. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000018493202311 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica ENGE AR INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ: 31.583.819/0001-52, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, fundamentado na alinea b do item 11.2 do Termo de Contrato nr 178/2021, em razao da inexecucao total de clausulas contratuais, de acordo com a decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000018493202311. Em 29 de agosto de 2023. Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000049249202210 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 28.850.543/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o órgãos, entidades da União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses, fundamentado no item nr 21.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nr 27/2021, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000049249202210. Em 29 de agosto de 2023. Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000012777202302 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.997.613/0001-60, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 01 (um) mês, fundamentado no Arts. 86 e 87 da Lei n° 8666/1993, por inexecução total do objeto, fundamentado no item 2.1.2 da Cotação Eletrônica Nr 18/2021, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000012777202302. Em 29 de agosto de 2023. Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 64000.012888/2023-19 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para locação de palanques, climatizador e plataformas articuladas em proveito da AMAN, conforme condições previstas no Edital. Foi adjudicado à empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 10.992.676/0001-62, os itens 1, 3 e 4, no valor total de R$ 179.198,45 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos e à empresa CARIOCA SOLUTIONS, CNPJ 22.567.346/0001-09, o item 2, no valor total de R$ 674.250,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/08/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000022880202352. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas de lavanderia industrial (máquinas de lavagem, máquinas centrífugas, máquinas de secagem e calandras) incluindo o fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicional para o contratante.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.006537/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-MG (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada", para atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: [email protected] - (31) 3508-9630. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 160523-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Firewall do tipo "Next-Generation Firewall" (NGFW), incluindo fonte redundante, contemplando serviço de instalação, configuração, suporte e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/08/2023) 160070-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 AmV Festas & Eventos LTDA, CNPJ Nº: 14.911.164/0001-85 - ITENS: 1, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 303.410,50. ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº: 12.225.689/0001-31 - ITEM: 2. Valor total: R$ 44.000,00. Responsável pelo julgamento:TATIANA SIMÕES RODRIGUES - 3º SGT - Pregoeira do EME. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL Ordenador de Despesas do EME (SIDEC - 29/08/2023) 160085-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000111 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 220.350,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000164 . Objeto: Ferramenta de corte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 19.750,00. CNPJ CONTRATADA : 32.847.531/0001-00 RM DE O HAMBURGO FERRAMENTAS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 168005-16501-2023NE012023