DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2023, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 01/FJF/2023 de 04/01/2023 para, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo N2023/00167/168006 , realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 19/2023. Objeto: Serviços de Escolta Armada, conforme Termo de Referência DVPCP 001/2023 (Rev. 01). Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta" PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/08/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 01/FJF/2023 de 04/01/2023 para, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo N2023/00279/168006 , realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 33/2023. Objeto: PRODUTOS QUÍMICOS (esmaltes, lacas, primers, tintas e verniz), conforme Termo de Referência 004/2023 DVPCP. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta" PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordendor de Despesas (SIDEC - 29/08/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 2022/000001-FPV. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.199,96. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000251-FPV. Objeto: Aquisição de Retentores, Anéis de vedação, calços, parafusos, materiais de soldagem, rolamentos e tubos para manutenção em bombas, Exaustores, motores, redutores e equipamentos e tubulações de fluídos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - F U N D. H A B . E X E R C I Número do Contrato: 1001/2020. Nº Processo: 012211/2020. Pregão. Nº 464/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em imóvel de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe, denominado área 3-b, com área de 142.848,26 m², sito à rua carlos wenceslau (professor), n° 343 (antiga rua oliveira braga), realengo, rio de janeiro/rj, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2023.. Vigência: 28/08/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.354,92. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001006624202310. Objeto: O objeto deste instrumento é o registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de material gráfico para o atendimento de demandas atinentes às cerimônias militares conduzidas pela Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Comandante da Marinha.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/08/2023) 711000-00001-2023NE000001 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000938/2023-82. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: prestação de serviço de coordenação, suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do Prédio Auxiliar Controlado ("PAC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces, conforme descrito no Anexo 2.1, bem como a coordenação dos dados enviados à NAVAL GROUP referentes aos serviços prestados pela AXIMA e CEGELEC CEM na forma do Contrato de Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do HVAC ("HVAC") firmado em 31/07/2023 ("Contrato AXIMA") e o Contrato de Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do Prédio Combustível ("PC") firmado em 31/07/2023 ("Contrato CEGELEC CEM"), nos termos da Declaração de Escopo. Valor total estimado: 8.519.527,00 € (oito milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete euros). Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 31/05/2025. Contratada: NAVAL GROUP. RCS nº 441.133.808. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000940/2023-51. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023. Objeto: prestação de serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do Prédio Combustível ("PC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces. Valor total estimado: 5.498.768,00 € (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito euros). Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 31/05/2025. Contratada: CEGELEC CEM. RCS nº 537.934.309. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000939/2023-27. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023. Objeto: prestação de serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do HVAC ("HVAC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces. Valor total estimado: 6.768.000,00 € (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil euros). Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 31/05/2025. Contratada: AXIMA CONCEPT. RCS nº 854.800.745. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/07/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 75/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 18º Renata de Assis Nunes Borher 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 20º Felipe Leme 2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 29 de agosto de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 97º Gabriel Nogueira Cristovam 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 29 de agosto de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA