DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000030 30 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105001714202381. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de itens de carpintaria a serem utilizados nos serviços de docagem dos meios navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/08/2023 das 09h15 às 11h00 e das 13h13 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-45/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 2280899/00001-21; Valor total da ata: R$ 12.880,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-46/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.306.525/0001-98; Valor total da ata: R$ 10.082,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-47/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60; Valor total da ata: R$ 4.807,20; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-48/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – FARED COMERCIAL, CNPJ: 07.259.386/0001-08; Valor total da ata: R$ 7.633,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-49/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – Inovare Gourmet LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63; Valor total da ata: R$ 420,00;Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-50/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22; Valor total da ata: R$ 24.190,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-51/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – MRV Plásticos E Com de Produtos em Geral Ltda, CNPJ: 17.428.167/0001-50; Valor total da ata: R$ 8.590,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-52/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70; Valor total da ata: R$ 18.974,40; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. 2º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAC NÁUTICO N° 62027.002769/2023-16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - Salvador, 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA . Nº do Processo: 62027.002769/2023-16; Preâmbulo: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Comando do 2º Distrito Naval, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, visando o desenvolvimento de serviços de atendimento à comunidade náutica, incluindo os Navegadores Nacionais e Internacionais, com foco na melhoria do ambiente de negócios e aos procedimentos burocráticos de entrada e saída de embarcações estrangeiras no Território Nacional, e outros serviços relativos à prática de atividades náuticas por meio de embarcações de esporte e recreio. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de estudos e a conjugação de esforços por parte das instituições signatárias, no sentido de viabilizar a implantação do SAC Náutico - Serviço de Atendimento ao Capitão, na cidade de Salvador/BA. Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 22/08/2023. VA ANTONIO CARLOS CAMBRA Comandante do 2° Distrito Naval MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 62027.004849/2023-14 - Acordo de cooperação entre o COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS; CNPJ: 27.816.487/0001- 31. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a execução de vinculo de cooperação mútua e prestação de apoio recíproco entre os partícipes, com vistas à participação da MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, na definição dos requisitos para a atividade de contramedidas de minagem do projeto do veículo autônomo de contramedidas de minagem, doravante denominado "SUPRESSOR", a ser desenvolvido pela TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cuja parceria com a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS se deu no ano de 2022, nos termos do Plano de Trabalho nº 001/2023. Legislação: Art. 116, da Lei 8.666/93, Lei 13.019/14 e Decreto 8.726/16. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; Data de Assinatura: 30/06/2023; Assinatura ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033002471202390. Objeto: Contratação de serviço de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do Período de Manutenção Geral (PMG) do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos meios Navais do Com3ºDN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/08/2023) 783800-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 83330/2019/07/00 a adesão ao Pregão Eletrônico N° 008/2018 (SRP) Cmdo 10ª RM celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Distak Agência de Viagens e Turismo LTDA CNPJ n° 35.636.034/0001-51. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Passagens, incluindo a reserva, emissão, marcação/remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data da Ass.: 21/08/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034001444202390. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, tais como materiais de pintura, elétricos, cimentos, agregados, impermeabilizantes, ferramentas gerais e equipamentos de proteção individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 783310-00001-2023NE023569 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005193/2023-11. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 04.188.811/0001-19 - CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR - CLDO LTDA .. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 339.868,76. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005030/2023-20. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 02.572.726/0001-24 - C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 204.208,92. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005074202350 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de Dermatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.380.904/0001-09 LIANA MACEDO CAJATY SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 783601-00001-2023NE001298