DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 12.863,63. Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 783701 Número do Contrato: 123/2020. Nº Processo: 63064.001858/2020-19. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em um grupo gerador da marca leon heimer, motor marca cummins e seus componentes, incluindo fornecimento de material e peças necessárias, com execução mediante o regime sem dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do hospital naval de natal (hnna).. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.194,46. Data de Assinatura: 26/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001047202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 19/09/2023 às 09h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000601202354. Objeto: Aquisição de Material de Pintura.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 785810-85810-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 77/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 52.003,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE ATA Nº 76/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de preço para a eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos para serem utilizados na Disciplina de Deslocamento Motorizado que faz parte do Currículo do Curso Especial de Segurança e Proteção de Autoridade e do Curso Especial de Segurança de Embaixadas do Brasil ministrados pela Companhia de Polícia do Batalhão Naval. Pregão Eletrônico 02/2023, NUP 63107.000857/2023-56, tendo como finalidade o registro de preços: Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/01/02/2023, Empresa: RURAL RENTAL EIRELLI, CNPJ: 93.969.707/0001-91; Item 01. Total R$ 53.700,00, Data da assinatura 11/08/2023. Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, câmaras frigoríficas e aparelhos de ares- condicionados, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes, necessários ao perfeito funcionamento dos setores da Divisão de Subsistência do Batalhão Naval. Pregão Eletrônico 06/2022 NUP 63107.005114/2022-91, tendo como finalidade o registro de preços: Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/01/06/2022, Empresa: BISCHOFF E CIA LTDA - ME, CNPJ: 08.022.270/0001-05; Itens 09 e 10. Total R$ 5.015,00, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/02/06/2022, Empresa: A.M PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.352.703/0001-90; Itens 01, 03, 04, 05, 08, 12, 22, 23, 24, 26, 28, 37, 39 e 40 . Total - R$ 27.856,00, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/03/06/2022, Empresa: NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 21.700.723/0001-43; Itens 21, 32, 33, 35, e 36 . Total - R$ 14.664,40, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/04/06/2022, Empresa: MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS, CNPJ: 22.899.299/0001-09; Item 29. Total - R$ 2.694,20, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/05/06/2022, Empresa: RENAN DA CRUZ COUTINHO SILVA REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 30.389.672/0001-00; Itens 14 e 19. Total - R$ 3.396,00, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/06/06/2022, Empresa: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259/0001-42; Itens 06, 20, 25, 27, 30, 31, 34 e 38. Total - R$ 30.150,00, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/07/06/2022, Empresa: WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, CNPJ: 40.662.555/0001-13; Itens 13, 15, 16, 17 e 18. Total - R$ 2.925,00, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/08/06/2022, Empresa: CARLOS H LOPES, CNPJ: 46.950.981/0001-39; Itens 02 e 07. Total - R$ 8.060,00, Data da assinatura 02/08/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/09/06/2022, Empresa: GRUPO AJA SOLUÇÕES, CNPJ: 47.299.650/0001-43; Item 11. Total - R$ 1.350,00, Data da assinatura 02/08/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 731060 Processo: 63514.000554/2023-31. Dispensa Eletrônica nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratada: BRUM ARQUITETURA LTDA , CNPJ: 27.701.658/0001-87. ESPÉCIE: Contrato nº 731060/2023-003/00. OBJETO: Contratação de um serviço comum de engenharia para a manutenção do telhado do Paiol de Suprimentos do CeIMPL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso I. VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 28/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº 63514.000433/2023-90. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), empresas vencedoras: Ata 01-11/2023, CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA, CNPJ 12.369.703/0001-70, Grupo I R$ 32.600,00, Grupo III 31.950,00, Item 13 R$ 2.040,00 e Item 14 R$ 244,93. Ata 02-11/2023, EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, Item 10 R$ 6.050,00 e Item 15 R$ 8.080,00. Ata 03-11/2023, PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.343.771/0001-29, Grupo II R$ 24.780,00. Ata 04-11/2023, REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ 02.670.648/0001-09, Item 12 R$ 2.450,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 108.194,93. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 28/08/2023. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Número do Processo: 63232.000715/2023-53. Convênio: 42000/2023–003/00. CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT), inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001–90, a INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88, o Centro industrial Nuclear de Aramar- CINA, organização militar subordinada ao CTMSP, CNPJ nº 00.394.502/0529-69 e a CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001–39. Objeto: Modernização da Cascata C1 do Laboratório de Enriquecimento Isotópico - LEI, com a implantação de novas Tecnologias na Fabricação, montagem e Operação; Valor: R$ 9.668.406,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e seis reais); Data de Vigência: Este Convênio terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura e efetivação do primeiro aporte financeiro; Data de assinatura: 28/08/2023.