DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 594.340,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e trezentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 29/08/2023. Prazo de Vigência: 29/08/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Processo: 63232.001360/2022-39. Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear. Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-60) habilitada. Abre-se o prazo recursal, em conformidade com o art. 109 da lei 8666/93. São Paulo, 29 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Processo: 63232.002189/2022-85. Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear. Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-0001-33) inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2; 7.1.3; 7.1.4; 7.1.5; 7.1.6; 7.1.7; 7.8.3, 7.8.3.1; 7.8.6; 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. (CNPJ: 33.220.880/0001- 60) habilitada. Abre-se o prazo recursal, em conformidade com o art. 109 da lei 8666/93. São Paulo, 29 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo: 63230.001267/2022-24. Objeto: Contração de serviço de engenharia para implantação das interligações de média e baixa tensão na DDNM II no modelo Turn Key (pronto para operar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Classificação: 1º C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 57.135.659/0001- 72). Valor Total - R$ 1.599.528,73; 2º ENGSEP ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.044.743/0001-21). Valor Total - R$ 1.636.679,11; 3º ENGESIST ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 55.299.408/0001-06) . Valor Total - R$ 1.727.217,76; 4º LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 11.180.512/0001-01). Valor Total - R$ 1.759.172,90; 5º LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 57.429.045/0001-01). Valor Total - R$ 1.761.344,25; e 6º ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 25.905.332/0001-46). Valor Total - R$ 1.779.141,68. Abre-se o prazo recursal, em conformidade com o art. 109 da lei 8666/93. São Paulo, 29 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo: 63232.001295/2022-41. Objeto: Serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa THERMOSOLDA EIRELI (CNPJ: 62.067.244/0001-49) classificada. Abre-se o prazo recursal, em conformidade com o art. 109 da lei 8666/93. São Paulo, 29 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 744000 Nº Processo: 63435.004963/2013-15. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A . Objeto: O diretor de sistemas de armas da marinha, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria n° 38/mb, de 21 de março de 2022 e de acordo com a lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: art. 1° rescindir, por culpa da contratada, o contrato n° 44000/2014-001/00, celebrado com a empresa avibras divisão aérea e naval s.a., devido à contratada ter excedido em mais de seis meses o cumprimento da obrigação assumida no evento n° 33 do cronograma físico-financeiro do termo aditivo n° 04 do contrato, com fulcro na cláusula 21.2, al ínea a, do referido contrato e no art. 78, inciso i, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 740000 Processo: 62163.000606/2023-34 Não se Aplica Nº 118/2023. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: Serviço de pedágios para as viaturas da diretoria geral do material da marinha. Fundamento Legal:incisos II, do artigo 75, da Lei n° 14.133/2021 . Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 908,10. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 63394.000814/2020-30 Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000- 2020-012/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de setembro/2020 a junho/2023, cujo valor percentual correspondente é de 15,95876%, com base no previsto no item 16.2 do termo de referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato.. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.918,81. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000927/2023-79. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de pesquisa de avaria e posterior health- check no equipamento ECDIS K-NAV a bordo do navio polar "Almirante Maximiano", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 28.286,28. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 3/2023 Nº Processo: 63453.002398/2022-24; Objeto: Aquisição de componentes do equipamento "Smart Sensor", do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021, combinado com o art. 29, Inciso I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: U$D 7.073,00. NOME DA CONTRATADA : AML OCEANOGRAPHIC. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 4/2023 Nº Processo: 63453.002560/2022-12; Objeto: Aquisição de componentes dos equipamentos do Posicionador Diferencial RTG CNAV-X1, do Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico "Aspirante Moura": 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021, combinado com o art. 29, Inciso I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: U$D 12.834,00. NOME DA CONTRATADA : OCEANEERING INTERNATIONAL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. ELTON JOHN MARTINS DA SILVA FALLER Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 762600-00001-2023NE000039 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240000352023 . Objeto: Lona em alta definição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 34.028.983 ALINE GOMES FERNANDES CABRAL. (SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006679202313 . Objeto: Aluguel de Guindaste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006636202338 . Objeto: Serviço de manutenção e lubrificação do relógio contador de litro da bomba de gasolina com reinstalação do ctf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 960,00. CNPJ CONTRATADA : 09.071.520/0001-60 RUMO INSTALACOES, MANUTENCOES, REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079