DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000033 33 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006614202378 . Objeto: Locação de cadeiras e flores para as diversas cerimônias da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006678202379 . Objeto: Manutenção do sistema de comunicação e vigilância. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QC- CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 12 - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO (TAF-i) (eliminatório) 12.4 - Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá: a) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino do QC-FN; b) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos para candidatos de ambos os sexos do QC-CA; d) correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino ao QC-CA e QC-FN; ANEXO VII- MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA MARINHA DO BRASIL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA Atesto que o(a) Sr.(a) _________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___, candidato ao CP-QCCA/FN/IM-2023, foi por mim examinado(a) e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos para o sexo masculino ao QC-CA e QC-FN, ou nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos para o sexo feminino ao QC-CA, ou nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino para os candidatos ao QC-IM e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos para o sexo masculino ao QC-CA e QC-FN, ou correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo feminino ao QC-CA, ou percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino para os candidatos ao QC-IM. LOCAL E DATA: ____, em de __de 20_. NOME DO M É D I CO ( A ) : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . CRM: ______.

Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM Leia-se: 12 - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO (TAF-i) (eliminatório) 12.4 - Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá: a) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino do QC-FN e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos para as candidatas do sexo feminino do QC-FN; b) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino do QC-CA e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos para as candidatas do sexo feminino do QC -CA; d) correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino ao QC-CA e QC-FN e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para as candidatas do sexo feminino ao QC-FN; ANEXO VII- MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA MARINHA DO BRASIL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA Atesto que o(a) Sr.(a) ________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _____, candidato ao CP-QC-CA/FN/IM- 2023, foi por mim examinado(a) e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, conforme os parâmetros abaixo: a) CP-QC-CA: I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos; e II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos. b) CP-QC-FN: I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos; e II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos. c) CP-QC-IM: I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos; e II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 17 (dezessete) minutos e nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto. LOCAL E DATA: ___, em_ de__de 20_. NOME DO MÉDICO(A): ________. CRM: _______.

Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30010/2019 - UASG 765741 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 63071.001023/2018-55. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.572.841/0001- 61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato para r$ 75.961,76 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) anuais e de r$ 6.330,16 (seis mil, trezentos e trinta reais e dezesseis centavos) mensais.. Vigência: 13/06/2019 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.961,92. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148024280202391. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo de Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato da Divisão de Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - Tel: (21) 2599-5426 ou 5411 ou e- mails: [email protected] ou [email protected].. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 765720-00001-2023NE000487 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 764200 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63410.011685/2020-60. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2023-06- 30, Seção 3. onde se lê: a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais um período de doze meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e o reajuste em 5,60 % do valor inicial do contrato, conforme o artigo 65, parágrafo 8°da lei n° 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e a cláusula quarta (dotação orçamentária tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. . Leia-se: a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais um período de doze meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e o o reajuste avençado em 5,60% do valor inicial do contrato, com base no ipca/ibge acumulado no período de 12 meses (12fev2022 a 12fev2023) e com efeitos financeiros retroativos a 12fev2023, conforme o artigo 65, parágrafo 8°da lei n° 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e a cláusula quarta (dotação orçamentária tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).