DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO, CPF/MF nº .836.987 -. Processo: 71000.012300/2022-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo Fomento nº 929249/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CASA DE DEUS, CNPJ/MF nº 20.713.840/0001-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo Fomento nº 929249/2022. Vigência: 04/07/2022 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 25/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº536.033-, Convenente: SILVIO CARLOS SARMENTO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº*.802.333-. Processo: 71000.012399/2022-33. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000090067202117. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (...) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 550005-00001-2023NE000001 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.011054/2022-59 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023. DO OBJETO: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Avaliação do Desgaste dos Componentes Articulares de Prótese de Quadril com Dupla Mobilidade e Próteses de Joelho com Platôs Tibiais Móveis do Tipo Total e Unicompartimental", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a empresa Ortosintese Industria e Comercio Ltda., e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) DOS RECURSOS FINANCEIROS: o PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos financeiros no valor total de R$ 299.825,38 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este Acordo. Do valor total repassado, a FUNDAÇÃO DE APOIO poderá utilizar até R$ 29.982,54 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para custear despesas operacionais, definidas e justificadas no Plano de Trabalho. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (GERDAU BARÃO DE COCAIS) CNPJ sob o n.º 07.358.761/0016-45 Registro da Declaração do Fornecedor Número 011, concedido em 21 de março de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 29 de junho de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica. Marca: Gerdau Barão de Cocais Modelo: AR 350 grupo 1 Representante Legal: Paulo Cesar Carneiro Bueno. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (GERDAU BARÃO DE COCAIS) CNPJ sob o n.º 07.358.761/0016-45 Registro da Declaração do Fornecedor Número 012, concedido em 21 de março de 2016, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 29 de junho de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica. Marca: Gerdau Barão de Cocais Modelo: AR 415 grupo 1 Representante Legal: Paulo Cesar Carneiro Bueno. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro. SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.001464/2022-13. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a execução, pela contratada, de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 471.610,80. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.001464/2022-13. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA . Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a execução, pela contratada, de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 913.499,21. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). DA VIGÊNCIA: o presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 30 (trinta) meses, a partir da data da coleta da última assinatura, prorrogáveis. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, e LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia; pela empresa Ortosintese Industria e Comercio LTDA.: DÉBORA GALINDO e TATIANE GALINDO VIEIRA, Sócias- Administradoras; e pela Fundep: JAÍME ARTURO RAMÍREZ, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O Diretor-Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente Edital, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais ou responsáveis pelas atuações realizadas pelo IPEM/ES, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação/decisão e apresentem DEFESA ESCRITA ou RECURSO, endereçada ao Diretor Geral do IPEM/ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, CEP: 29053-245, Telefone: 3636-6057. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa/recurso, o processo administrativo seguirá seus trâmites normais. O não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97. Vitória-ES, 24 de agosto de 2023. SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL ANEXO . NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO . P R O C ES S O NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF C I DA D E / ES T A D O . 213/2023 DELTA COMERCIAL LTDA. 19253169000181 JOINVILLE/SC . 346/2023 OREGON SOLUCOES FLORESTAIS E AMBIENTAIS LTDA 27389336000144 TAIOBEIRAS/MG . 347/2023 HARLEY ASSIS FARIA XXX472416XX T I M OT EO / M G . 229/2023 MEGAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA 29173323000169 MURIÉ/MG . NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO OU DE DECISÃO FINAL . P R O C ES S O NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF C I DA D E / ES T A D O P E N A L I DA D E . 584/2022 CARLOS A CHAGAS 41964991000100 GOIANIA/GO R$ 8.064,00 . 925/2021 JS COMPANY BRASIL EIRELI 20686072000141 IBIPORÃ/PR A DV E R T E N C I A . 1191/2018 JEFERSON CARDOSO XXX036557XX NOVA IGUAÇU/RJ R$ 1.152,00 . 769/2022 JOSE RAFAEL ARIAS CANDO 23393314807 32231450000181 SÃO PAULO/SP R$ 1.747,20 . 199/2022 DAEDRA PRESENTES EIRELI 30444298000190 SÃO PAULO/SP R$ 3.360,00 . R$ 6.272,00