DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes. CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 28/08/2023) 153010-15244-2023NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004846202384. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a pavimentação da calçada e melhoria do acesso ao Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Projeto Básico, o licitante deverá obedecer este último.. VITOR NEVES CABRAL Presidente da Comissão Especial Rdc 04/2023 (SIASGnet - 18/08/2023) 153010-15244-2023NE800000 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062030040202351 . Objeto: Projeto de Extensão - DATALAKE no Tribunal Regional Do Trabalho TRT3 / Departamento De Computação - NG / Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 28/08/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 328.912,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. (SIDEC - 29/08/2023) 153015-15245-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062019355202348 . Objeto: Projeto de Extensão - Atendimento de demanda externa, apresentada pelo município de Itatiaiuçu/MG, na forma de prestação de serviço por equipe técnica especializada do CEFET-MG, que se dará por meio de assessoria metodológica, técnica e pedagógica, com o objetivo de apoiar o município na oferta de cursos profissionalizantes técnicos de nível médio nas áreas de mecatrônica e eletrotécnica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa face do objeto. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 28/08/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 2.864.606,46. CNPJ CON T R AT A DA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. (SIDEC - 29/08/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1 - Retificar o item 1 do Edital 551/2023, de 18 de agosto de 2023, publicado na página 32 da Seção 03 do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: (...) 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado: (...) LEIA-SE: (...) 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de 31/03/2023, publicado no DOU de 20/04/2023 e suas retificações, conforme especificado: (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital 551/2023 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 580, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE ALUNOS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 11.091/2005 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações e no Decreto 8.260/2014, resolve: 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), cargo Assistente de Alunos, nos termos do Edital nº 130/2022, de 23/06/2023, publicado no DOU de 24/06/2023 e suas retificações, conforme especificado: 1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206002181 LETICIA TEIXEIRA GOMES 175,33 Aprovado(a) . 2º 202206001949 GISELE SOTERO BORGES CAETANO 170,33 Aprovado(a) . 3º 202206001578 ARTHUR RIBEIRO DA SILVA 166,33 Excedente . 4º 202206002043 VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA 166,00 Excedente . 5º 202206001934 MARIANA GAILLAC VIDAL 165,00 Excedente 1.2 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - CANDIDATOS NEGROS: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206001942 RENATO GONÇALVES PEREIRA 157,33 Excedente . 2º 202206001627 PRISCILLA NATALIE PEREIRA NEVES 157,33 Excedente 1.3 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206001942 HERNANI JOSE DE CARVALHO 107,50 Excedente 2. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 581, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 551/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1 - Retificar o item 1 do Edital 551/2023, de 18 de agosto de 2023, publicado na página 32 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: (...) 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado: (...) LEIA-SE: (...) 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de 31/03/2023, publicado no DOU de 20/04/2023 e suas retificações, conforme especificado: (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital 551/2023 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23040.003996/2019-52. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto: a concessão de repactuação sobre o valor de contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências da reitoria e creir do colégio pedro ii, conforme cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 26/06/2020; e a retificação do termo aditivo n° 05/2023 firmado entre as partes em 04/05/2023 para fins de inclusão da cláusula de garantia de direito à repactuação.. Vigência: 01/09/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.885,80. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).