DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 109.986,24. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000212/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti, por demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 210.876,50. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Rescisão de contrato - Edital nº 12/2022. Processo Sei nº 23034.017003/2022-12. Contrato: ED00835/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Cristian Luciano Fay, CPF: ***.504.259-10. Objeto: Revisão e definição dos padrões mínimos de especificações de ônibus escolares, que serão adquiridos pelos entes federados, para atender as demandas da rede de ensino de educação básica por meio da assistência técnica subsidiada pelo processo de compras governamentais para o registro de preço nacional de veículos no âmbito do Programa Caminho da Escola. Vigência: 03/10/2022 a 03/09/2023. Valor total: R$ 96.176,91 (noventa e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 03/10/2022. Data de assinatura da rescisão do contrato: 31/07/2023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, compreendendo mão de obra, materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução das atividades a serem prestados nas dependências dos Edifícios FNDE SEDE e Depósito /DEBRA, localizados em Bras í l i a / D F. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 153173-15253-2023NE800001 DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Ana Karin Dias de Almeida Andrade 086.823.388-90 Ex-Prefeita Prefeitura Municipal de Cruzeiro SP Termo de Compromisso n° 2363/2011 Ofício nº 7717/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P AC 2 Dipre . Marcius Beltrão Siqueira 536.534.324-72 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Penedo AL Convênio n° 830035/2007 Ofício nº 12648/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P R O I N FÂ N C I A Dipre . Paulo Dias Novaes Filho 062.692.458-85 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Av a r é SP ermo de Compromisso 3135/2012 Ofício nº 7215/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P AC 2 Dipre . Daniel Barbosa Santos 920.464.362-53 Prefeito Prefeitura Municipal de Ananindeua PA Convênio nº 700168/2008 Ofício nº 3589/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE PAR . Ary José Vanazzi 346.432.659-49 Prefeito Prefeitura Municipal de São Leopoldo RS Termo de Compromisso n° 2362/2011 Ofício nº 10369/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P AC 2 . Carlos Luiz Brandão Leite 166.119.774-49 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Curaçá BA Termo de Compromisso n° 1234/2011 Ofício nº 8993/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P AC 2 . Salvador Lopes Gonsalves 043.114.005-78 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Curaçá BA Termo de Compromisso n° 1234/2011 Ofício nº 8991/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P AC 2 Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Produção, fornecimento e distribuição de 60.000 (sessenta mil) refeições prontas (almoço) a preço unitário de R$ 10,96 (dez reais e noventa e seis centavos) para os alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Rio Branco do IFAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei nº 10.520 de 17/07/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000402. Valor Total: R$ 657.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Rondinele Barros de Lima (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre IFAC. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 158156-26425-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158156 Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do RDC Eletrônico nº 01/2023, quetinha por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da 3ª Fase de Construçãodo Ginásio Poliesportiva do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ:10.158.677/0001-06),Item 01, valor unitário R$ 1.764.000,00. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.764.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.764.000,00. Demais informaçõesno site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: João Arthur Tikler Sousa OBJETO: Prestação de Serviços na área de Matemática. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 29 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. VALOR: A Contratante pagará o Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 29 de agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, João Arthur Tikler Sousa, Processo SEI nº 23843.006879/2023-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022, de 1º de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2023.