DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23514.000422/2021-23. Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços continuados contrato nº 148/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda, para a contratação de serviços de copeiragem.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.122,80. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.000650/2022-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 83/2023, celebrado com a empresa ederson willian teixeira eireli, em 18 de maio de 2023, de vigência inicial de 01/06/2023 a 01/06/2024, no valor total de r$ 64.666,20 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), referente a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa: COMERCIAL AGRICOLA ALTO VALE LTDA - CNPJ: 75.779.223/0001-06, no valor total de R$ 384.404,00. A Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publicação. ELIZETI NIENCKOTTER Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000783202355. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e floreiras pertencentes ao IFC - Campus Ibirama, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento: menor preço global do grupo. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. ANDRESSA THAIS SCHWINGEL Diretora Geral Substituta (SIASGnet - 28/08/2023) 158125-26422-2023NE000057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 080/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patricia Monica Moretti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,36. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Patricia Monica Moretti, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 081/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flavio Prebianca; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 3.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Flávio Prebianca, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 083/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 511,90, totalizando R$ 3.924,53. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lucas de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 095/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Sionara Inês Astolfi. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2023; DATA E ASSINATURA: 28/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Sionara Inês Astolfi, pelo(a) Rescindido(a). AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de rescisão do contrato 078/CAMSDP/IFC/2021, do professor substituto Leonardo Edi Ignácio, publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2023, Seção 3, Onde se lê: MOTIVO: Por iniciativa da contratante Leia-se: MOTIVO: Por iniciativa do contratado JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255002634202313. Objeto: Contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do bloco didático do campus Tianguá e do campus Jaguaribe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 15/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 29/08/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.001603/2023-28. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.CONTRATADO: JORGE ANDRÉ COSTA DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/08/2023 a 28/08/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JORGE ANDRÉ COSTA DOS SANTOS, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23490001136202362 . Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de estudos preliminares, projeto de arquitetura e complementares de engenharia da Unidade de Alimentação Nutricional para as unidades de Tauá, Boa Viagem, Canindé, Itapipoca, Acaraú e Acopiara do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Doc. SEI 5096269). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundamenta-se conforme inciso I do art. 24 da Lei 8.666/93, e atende a necessidade apontada no documento SEI 5247652. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. REGINALDO DE A R AU J O MARQUES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/08/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 31.500,00. CNPJ CONTRATADA : 30.352.396/0001-05 QUINTA DIMENSAO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS CRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a retificação do edital nº 39/2023 de 04/08/2023 publicado no DOU 07/08/2023 onde reabre ou período de inscrições, tendo em vista a inclusão das vagas destinadas aos candidatos negro : INSCRIÇÕES: Período: 01 de setembro de 2023 a 05 de setembro de2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CO D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 Ciência da Computação Teoria da Computação 01 JOAQUIM RUFINO NETO CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.001670/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projeto de arquitetura e complementares de engenharia para ampliação do restaurante do IFCE Campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O valor proposto se enquadra na previsão do art. 24, parágrafo único e inciso I da Lei n¨. 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 24/08/2023. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 24/08/2023. ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.352.396/0001-05 QUINTA DI M E N S AO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 158316-26405-2023NE999999