DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ALINE NONATO DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/08/2023 a 26/02/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Aline Nonato de Sousa, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.000089/2023-92 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 02/09/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Italo Ruan Dantas Ferreira, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.000400/2022-12. ESPÉCIE: Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 23258.000400/2022-12. Pregão Eletrônico nº 04/2022 (UASG 158315). Contratante: CAMPUS QUIXADÁ/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o preâmbulo do Contrato nº 06/2022 no que segue: alteração da Razão Social da empresa para A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo-se o CNPJ nº 11.438.158/0001-64, e alteração da representação legal, que passa a ser exercida pelo Sr. ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 317639596 SSP/CE e CPF nº 889.760.843-49. Data de Assinatura: 28/08/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.006078/2023-46. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira e administrativa do xxiii congresso brasileiro de ciências do esporte e x congresso internacional de ciências do esporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000089/2023-01 PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CHONTECH CONSTRUCAO E SERVICOS SOCIE DA D E UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.256.570/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA DETECÇÃO DE ABANDONO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DIABETES", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 837.041,17 ( oitocentos e trinta e sete mil quarenta e um reais e dezessete centavos).. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.001122/2023-59. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 176.009.837-02 - JOAO VICTOR MARTINS TOLEDO ARAUJO. Objeto: Locação de imóvel com quadra poliesportiva para a realização de atividades de ensino do componente curricular educação física, projetos de ensino, e projeto de extensão do campus viana, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004394/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 358.099,92. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004437/2023-58. Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de prestação de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados à contratação e pagamento de autônomos (rpas), aquisição de materiais e contratação de serviços para a execução do processo seletivo multicamp 2024/1 e 2024/2. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.961.714,18. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004394/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 324.948,72. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004394/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 84.641,76. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004394/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motorista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 236.413,80. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.005898/2023-48. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANT O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de serviços de seguro veicular para a frota da reitoria do ifes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 17.991,99. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).