DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, Nova Esperança - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes/editais-2023/. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Cpl (SIASGnet - 29/08/2023) 152756-26435-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Susete Francieli Ribeiro Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/08/2023 a 11/02/2024. Data e Assinatura: 24/08/2023. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Camila Correa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Renata Gonçalves Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023 CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2023 O Diretor-Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS- RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 010/2023, de 26/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023. Área: Matemática . Classificação Vaga Candidato Prova de títulos Prova de desempenho didático Nota final . 1° AC Ademilson Marcos Tonin 75 182 257 . 2º AC Gustavo Henrique Müller 78 174 252 . 3º AC Juliana Borges Pedrotti 48 168 216 . 4º AC Stephanie Abé 32 160 192 DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23273.000360/2020-91. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 08.733.497/0001-69 - PERFIL X CONSTRUTORA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos aparelhos, que serão prestados sob demanda nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 543.032,94. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23270.109465/2018-23. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 21.823.206/0001-91 - GLOBAL TTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01/09/2023 a 31/08/2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 20/2023 O Diretor-Geral do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: 1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA . Área: AGRONOMIA . Classificação Candidato Des. Didático Prova Títulos Média Final . 1º WILLIAN PEREIRA DA SILVA 84,25 24,00 108,25 . 2º ROGER VENTURA OLIVEIRA 81,75 22,00 103,75 . 3º ANDERSON CARLOS DE MELO GONÇALVES 84,75 13,00 97,75 . 4º ROSEMBRANDO SOSTHENES LEITE CARVALHO FILHO 90,75 1,00 91,75 . 5º RAPHAELA MACEIÓ DA SILVA 67,50 21,00 88,50 . 6º MAYLLA MUNIZ SPREY 63,25 13,00 76,25 . 7º MARINES CADES 69,25 7,00 76,25 Desempate conforme Item 12.1.2 do Edital n.º 20/2023 - "Tiver maior tempo de experiência docente". ** Candidato(a) Classificado(a) conforme Item 11.7 do Edital n.º 20/2023 - "De acordo com o § 3° do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 , em caso de empate na última colocação todos candidatos nesta situação serão considerados classificados". . Área: HISTÓRIA . Classificação Candidato Des. Didático Prova Títulos Média Final . 1º WILAME SANTOS DE MORAIS 91,00 20,00 111,00 . 2º GABRIEL FILIPE CASSOL CORTEZ FERREIRA 92,25 15,00 107,25 . 3º RAQUEL PEREIRA DA SILVA 95,00 10,00 105,00 . 4º LILIAN ANDREA DOS SANTOS 81,75 13,00 94,75 . 5º FRANCISCO DA SILVA 76,00 9,00 85,00 Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 20/2023, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023-89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: MELISSA CINDEL ALVES DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 24/02/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Melissa Cindel Alves da Silva, CPF nº 924.828.482-53 pela Contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste THAYS G U I M A R Ã ES DE SOUZA CORREA, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Certificado de ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA. INÍCIO: Período de 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, CPF nº 025.797.162-97, Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Francisco Marcelo da Silva. Área Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 28/08/2023 a 27/08/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Francisco Marcelo da Silva, CPF: 833.498.632-72, Contratado.