DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 14 de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 006/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 14 de março de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Marcos José de Oliveira, CPF nº 033.595.372-70, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos nº 11.005/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11005/2023, processo: 23292.021322/2023-54, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO FISICA E BIOLOGIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA IFSC. O valor global da Ata e de R$ 416.229,07. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP; 2) AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA; 3) AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 4) BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA; 5) FASTLABOR COMERCIAL LTDA; 6) FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO EIRELI;7) FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 8) IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA; 9) INTERJET COMERCIAL LTDA; 10) LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EPP; 11) MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LT DA EPP; 12) PERLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA; 13) TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA; 14) VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br; UASG: 158516. Vigencia da Ata: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura da Ata: 21 de Agosto de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 473, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria 2.711 de 30 de julho de 2020, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para recrutamento de estagiários, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Poderão se candidatar estudantes do ensino médio, no período de 16/08/2023 até às 23h59 de 27/09/2023. A íntegra do Edital e ficha de inscrição poderão ser consultados no site do IFSP: https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco?layout=edit&id=392 GUILHERME OLIVEIRA LEITE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1566/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000737202301. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a construção do bloco de sala de aula, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Suzano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-01566-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital gratuito.. DENIS VITORIO DE ARAUJO Coordenador de Licitações e Contratos do Campus Suzano (SIASGnet - 29/08/2023) 158154-26439-2023NE000001 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Edmilson José da Silva Nascimento. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Edmilson José da Silva Nascimento, contratado(a). Data da Assinatura: 24/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 2582/2022. Nº Processo: 23438.001169/2021-85. Dispensa. Nº 9582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O aditamento de prazo, nos termos da cláusula 7ª do contrato c/c art. 57, § 1º, i, da lei nº8.666/93 c/c art. 10, § 1º, ii, "c" e § 2º do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.256,40. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4714/2023 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.009372/2023-77. Pregão Nº 2714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, com fornecimento de materiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Pedro Henrique Joaquim Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Pedro Henrique Joaquim, contratado. Data da Assinatura: 23/08/2023. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001266/2023-91. Pregão Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 140.440,52. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001520/2023-51. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para o ifsp - campus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 160.356,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000648/2023-32. Dispensa Nº 2330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública nº 02-330/2023 e seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 50.016,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 498/2023 Captação de Apoio para Evento O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avançado Ilha Solteira, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP - Campus Ilha Solteira, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023 no Campus Avançado Ilha Solteira do IFSP, localizado na Alameda Tucuruí, 164, Ilha Solteira - SP. O Edital encontra-se disponível no sítio www.ist.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23462.000489/2022-00. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por 02(dois) meses, de 24/08/2023 a 24/10/2023 e a vigência do contrato nº 03/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 24/01/2024, nos termos do incisos i e ii, do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.826,87. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n° 23060.001654/2023-46, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993: