DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencimento Básico 40 horas R$ 3.412,63 Por vedação constante na Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2019, não será paga ao professor substituto Retribuição por Titulação superior à exigida no Edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior à especificada. B - Auxílio-alimentação: . REGIME DE TRABALHO V A LO R . 20 horas semanais R$ 329,00 . 40 horas semanais R$ 658,00 III - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), no período de 06/09/2023 a 22/09/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração. O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos. V - DO EDITAL: O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023. ALYSSON SANTOS BARRETO Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Nº Processo: 23302.000130/2023-48. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 22.769.212/0001-70 - MARIA DE LOURDES P. BARROS SERVICOS. OBJETO: Contratação de serviços de arbitragens em diversas modalidades esportivas para atender a real necessidade de execução dos jogos INTERCAMPI 2023 no âmbito do IFSERTÃOPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 14.450,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23232.000279/2018-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2018, por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.961,68. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23346.001287/2022-01. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 01.112.137/0001-09 - COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA . Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.632,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23346.001258/2022-31. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (reajuste incc). Vigência: 21/08/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.364.032,82. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS- IFSULDEMINAS, CAMPUS POUSO ALEGRE com sede na cidade de Pouso Alegre- MG, na Avenida Maria da Conceicao Santos, Pouso Alegre- MG, CEP: 37.560-260, inscrita no CNPJ sob o n°10.648.539/0008-81, atraves da Gestao de Contratos, propoe Termo de Acordo Substitutivo de Decisao Administrativa a Empresa TRANSCOLAR COMERCIO E SERVIÇOS PADUENSE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.505.046/0001-89, sediado na Av. Levino Sademberg, s/n, Bairro Gabry, cidade Santo Antonio de Padua-RJ, neste ato representada pela Sr.(a) Thaynna Dias Gomes, portadora do CPF no 180.862.087-96 e Identidade RG 310971551, processo administrativo eletrônico No 23502.000759.2023-31. Celebra-se Termo de Acordo Substitutivo de Decisao Administrativa, de modo a se regraduarem, nele, as sancoes, tornando-as menos gravosas, com fundamento no permissivo constante no Decreto-Lei no 4.657/1942 (LINDB), art. 26, caput e § 1o). O acordo contempla, para o fornecedor beneficiado, os seguintes compromissos, cujo descumprimento acarretara a aplicação das sancoes ja constantes no processo administrativo referido: a-) cumprimento da clausula implicita de permanencia no contrato, ate o seu termo extintivo (06/10/2023); e b-) saneamento de todas as faltas objeto do processo administrativo, cumulada com a assuncao do dever de nao reincidencia. Para a Administracao, o acordo carreara os deveres de: a-) limitar a sancao impeditiva adstringindo-a ao ambito do IFSULDEMINAS - UASG 158137, mantendo-se o periodo de 12 meses; e b-) nao descredenciar o fornecedor no SICAF, de modo a que ele, nesse interregno, nao fique impedido de participar de licitacoes promovidas por outros entes e orgaos. ALEXANDRE FIENO DA SILVA Diretor-geral do IFSULDEMINAS THAYNNA DIAS GOMES p/ Transcolar Comercio e Serviços Paduense LTDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23206.004216/2023-38. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 02.712.547/0001-45 - ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES. Objeto: Prorrogação excepcional pelo período de 6 meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 180.044,65. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23206.003441/2023-57. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 33.660,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23206.003117/2022-39. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 22.536,83. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa: WAB ENGENHARIA LTDA e inabilitada as empresas: EDYCAPE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LEDCONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, ALLUMÉ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS LTDA, pois as mesmas não apresentaram toda a documentação exigida no edital. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 29/08/2023) 158126-26436-2023NE000012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002550202309. Objeto: Registro de preços para contratação empresa especializada na prestação do serviço de emissão de certificação digital / token. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 29/08/2023) 158126-26436-2023NE800012