DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 22 de agosto de 2023, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Matemática, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.014180/2023-43. PROCESSO: 23236.014180/2023-43. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marco Aurélio José Duarte, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23199.015727/2022-31. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 2/2023. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.433,80. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23199.014519/2022-14. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 3/2023.. Vigência: 29/08/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.536,38. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada JD SERVICE LTDA - ME CNPJ: 26.840.205/0001- 79, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 1 (um) ano, e multa de 20% do valor do contrato, que equivale a R$ 12.701,00 por Inexecução da prestação de serviços de caráter corretivo nas instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças novas de reposição, para o IFTM CAUPT, sendo descumprido o item 17, do Ed i t a l n° 38/2017, do contrato 33/2017 nos termos do processo 23199.006166/2018-01. Por conseguinte, informamos que a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa no período de 07/03/2022 a 07/03/2023. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada JD SERVICE LTDA - ME CNPJ: 26.840.205/0001- 79, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e multa de 20% do valor do contrato, o que equivale a R$ 21.536,00 por Inexecução da prestação de serviços de caráter corretivo nas instalações prediais com fornecimento de mão de obra, materiais e peças novas de reposição, sendo descumprido o item 17 do Pregão Eletrônico n° 38/2017, Cláusula Sexta do Contrato n° 34/2017.; art. 7º da Lei nº10520/02 e inciso II da Art. 87º da Lei n° 8.666/93, nos termos do processo n° 23199.006167/2018-47. Por conseguinte, informamos que a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa no período de 05/02/2021 a 04/02/2023. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, adjudicado, Homologado e com atas registradas para as empresas vencedoras, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099. JOSÉ GUILHERME SOARES SILVA CAETANO Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 158099-26413-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23199.014519/2022-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.536,38. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036005812202334. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o item 1.2. do Termo de Referência-TR: Os itens 4, 5 e 6 não serão objeto de formulação de preços e lance pelos licitantes.. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 29/08/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082014752202395. Objeto: Contratação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, objetivando o atendimento das demandas advindas da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2023) 156687-26456-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065031568202318 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Educação de Jovens e Adultos (EJA) Integrada à Educação Profissional - ETA/UFAL" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 04/07/2023. KLEBER JOSE DOS SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/08/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 2.977.600,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 29/08/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE CONTRATO Extrato nº 67/2023. Processo: 23065.030456/2023-40 . Contrato nº 212/2023 - C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): KARLA MYCHELLE CEZARIO DE LIMA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: SAÚDE COLETIVA - ASSISTENTE A - 40H - EENF - 5° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 23/08/2023 a 23/09/2023. Data de assinatura do contrato: 23/08/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23065.001739/2016-55. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 45(quarenta e cinco) dias.Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.250,28. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação visando à consecução de ações de interesse comum nas áreas de análise ambiental, geoprocessamento, modelagem de dados ambientais, construção de banco de dados espacial georreferenciado, com a finalidade de atender, de imediato, as demandas de gestão e controle das ações executadas pela CODEVASF no território alagoano através do compartilhamento e estudo dos bancos de dados existentes. VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2028. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e João José Pereira Filho - Superintendente Regional/CODEVASF. Processo Sipac 23065.010622/2023-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Mestrado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de Cuidar em Enfermagem; b) Gestão em Serviços de Saúde e Educação. I) Forma de Seleção: a) Primeira Fase - Análise de Pré-projeto de Pesquisa - CLASSIFICATÓRIA; b) Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes: CLASSIFICATÓRIA. II) Vagas: 18 (dezoito) vagas, sendo 11 (onze) na linha de pesquisa "Processo de cuidar em Enfermagem" e 7(sete) na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e educação". As inscrições serão realizadas de 04/09/2023 a 22/09/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/edital-mestrado- ingresso-2024/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES