DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000053 53 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE NOTIFICAÇÃO Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo Prof. Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho n°s 2022NE000855, 2022NE000871, 2022NE000950, 2022NE000972, 2022NE000984, 2022NE001013, 2022NE001075, 2022NE001095, 2022NE001098, 2022NE001174, 2022NE001216 e 2022NE000356 itens: 214 e 448, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e 2022NE001167, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 002/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, uma vez que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido sócio- administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência para ambos. Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto. MAYK VIEIRA COELHO Pró Reitor de Administração e Finanças. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS, gerado nas unidades da UNIFAL MG, Sede e Unidade Educacional da Santa Clara e Campus de Poços de Caldas de acordo com Resolução RDC nº. 306/2004, CONAMA nº. 358 de 2005, CONAMA nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos nos locais de coleta. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAYK VIEIRA COELHO Ordenador de Despesas por D. C. (SIDEC - 29/08/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087011557202363. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos espaço Maker. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 29/08/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 28/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 28/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Peças, Acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 03.679.808/0001-35 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA para os itens 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$ 22.891,6500. 05.014.714/0001-72 - MAXIMAGEM COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA para os itens 61, 73, vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 238.026,6200. 07.698.260/0001-21 - TEXAS IMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 11, 12, 21, 23, 25, 29, 30, vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 441.095,7800. 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 68, 69, 70, 72, vigência até 28/08/2024, no valor total de R$ 177.625,0000. 19.685.685/0001-85 - DELTA MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 15, vigência até 25/08/2024, no valor total de R$ 106.000,0000, 21.552.695/0001-94 - MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens 75, 76, 87, 88, 93, vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 111.274,0000. 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA para os itens 26, 28, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$ 12.740,0000. 28.641.585/0001-48 - ALISSON MANOEL ROSARIO SANTANA LTDA para os itens 24, 27, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$ 17.234,9000. 30.778.749/0001- 25 - G.P. VEZONO LTDA para o item 58, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$ 16.000,0000. 31.375.959/0001-35 - INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA para o item 57, vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 20.640,0000. 34.075.280/0001-19 - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 1, 3, 10, 16, 18, 19, 31, 32, 33, 34, vigência até 29/08/2024, no valor total de R$ 339.429,5500. 34.238.351/0001- 57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 8, 14, 17, vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 171.280,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 46/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 46/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery - HAN e Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA para os itens 3, 8, 11, 19, 20, 21, vigência até 28/08/204, no valor total de R$ 37.959,0000. 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA para o item 13, vigência até 28/08/2024, no valor total de R$ 3.379,0000. 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 2, 10, vigência até 28/08/2024, no valor total de R$ 32.833,2000. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA para os itens 1, 9, 12, vigência até 25/08/2024, no valor total de R$ 61.647,0000. 37.386.859/0001-90 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 14, vigência até 29/08/2024, no valor total de R$ 42.856,0000. 40.690.097/0001-26 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Para o item 18, vigência 28/08/2024, no valor total de R$ 3.378,0000. 44.056.672/0001-94 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO para os itens 15, 16, 17, vigência até 28/08/2024, no valor total de R$ 15.200,0000. 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. Para os itens 4, 5, 6, 7, vigência até 25/08/2024, no valor total de R$ 34.838,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 227/2023 Nº Processo: 23066.051039/2023-21. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: "Cooperação Técnico- Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: às Leis nºs. 8.666/93 e 14.133/21, e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10, e demais legislações correlatas. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 102/2023, Nº Processo: 23066.024570/2023-21. Matéria Publicada no Diário Oficial da União 24 de agosto de 2023, Seção 3, página 67, onde se lê: 23.08.2023 a 01.12.2023. Data de Assinatura: 23.08.2023. Leia-se: Vigência: 25.08.2023 a 01.12.2023. Valor R$ 746.660,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 25.08.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23066.033476/2021-09. Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 03.304.610/0001-77 - RADIONET LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10,2% do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2022, tendo em vista a necessidade de locação de mais 05 (cinco) radiocomunicadores.. Vigência: 01/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.664,69. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066034613202386. Objeto: Registro de Preços -56/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 29/08/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 14, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A Diretora em exercício do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,na área de conhecimento Matemática, categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Matemática, regido pelo Edital CCT n° 8, de 07/07/2023, publicado no DOU nº 129, em 10 de julho de 2023, Seção 3, Pág. 57. Processo SEI nº 23096.042812/2023-19. . C A N D I DAT O CPF R ES U LT A D O . 1º LAISE DIAS ALVES ARAÚJO 090.161.744-00 Aprovada e Classificada . 2º WENIA VALDEVINO FÉLIX DE LIMA 081.100.674-33 Aprovada e Classificada . 3º WALLACE FERREIRA GOMES 091.963.854-64 Aprovado e Classificada . 4º ALECIO SOARES SILVA 007.366.124-40 Aprovado . 5º LUCAS SIEBRA ROCHA 062.933.813-27 Aprovado . 6º JOSELITO ELIAS DE ARAÚJO 042.180.844-67 Aprovado ISIS TATIANE DE BARROS MACEDO VELOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23507.003584/2023-74. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II, §4º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499.804,87. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).