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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 67

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000067 67 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1065, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 669 DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o EDITAL Nº 669 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, publicado no DOU N° 188 de 03/10/2022, conforme Processo nº 23079.243640/2023-07. O novo texto fica da seguinte forma: O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital nº 953, de 20 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019 e consolidado com as alterações dos Editais nº 9, de 09/01/2020, no DOU nº 7, de 10/01/2020, nº 31 de 03/02/2020, no DOU nº 24, de 04/02/2020, nº 48, de 11/02/2020, no DOU nº 31, de 13/02/2020, nº 116, de 25/03/2020, no DOU nº 59, de 26/03/2020, a saber: CO N C U R S O : MC-023 - CCS - Instituto de Biologia - Zoologia - Deusterotomado - 40H(DE) EDITAL N° 763 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021. DOU Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 05 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-090 - CT - Escola de Química - Processos Inorgânicos - Tecnologias da Indústria Química Inorgânica - 40H(DE) EDITAL N° 763 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021. Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 76 Opção de vaga com vigência prorrogada até 05 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-005 - Campus Macaé - Campus Macaé - Engenharia de Produção - M - Engenharia de Produção / Teoria das Organizações e Contabilidade Gerencial - 40H(DE) EDITAL N° 815, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Publicado em: 18/10/2021 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 89 Opção de vaga com vigência prorrogada até 18 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-073 - CLA - Escola de Belas Artes - Departamento de Arte e Preservação / Conservação e Restauração - Desenho - 40H(DE) EDITAL N° 815, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Nº 196, segunda-feira, 18 de outubro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 18 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-061 - CFCH - Faculdade de Educação - Departamento de Didática - Didática Especial e Prática de Ensino de Língua Portuguesa - 40H(DE) EDITAL N° 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Publicado em: 29/10/2021 | Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 88 Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-002 - Campus Macaé - Campus Macaé - Ciclo Básico da Saúde - M - Anatomia Humana - 40H(DE) EDITAL N° 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Nº 205, sexta-feira, 29 de outubro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-007 - Campus Macaé - Campus Macaé - Nutrição - M - Alimentação Coletiva / Estágio Supervisionado / Técnica Dietética - 40H(DE) EDITAL N° 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Nº 205, sexta-feira, 29 de outubro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-032 - CCS - Instituto de Nutrição José de Castro - Departamento de Nutrição Social e Aplicada - Saúde Pública - 40H(DE) EDITAL N° 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Nº 205, sexta-feira, 29 de outubro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de outubro de 2023. CO N C U R S O : MC-063 - CFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - Departamento de Antropologia - Indivíduo e Sociedade - 40H(DE) EDITAL N° 877, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Nº 211, quarta-feira, 10 de novembro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 10 de novembro de 2023. CO N C U R S O : MC-075 - CLA - Escola de Belas Artes - Departamento de Artes Utilitárias / Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Topografia aplicada ao Paisagismo - 40H(DE) EDITAL N° 909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Nº 219, terça-feira, 23 de novembro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 23 de novembro de 2023. CO N C U R S O : MC-077 - CLA - Escola de Belas Artes - Departamento de Técnicas de representação / Licenciatura em Educação Artística - Desenho - Geometria Descritiva e Sistemas Geométricos de Representação. - 40H(DE) EDITAL N° 909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Nº 219, terça-feira, 23 de novembro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 23 de novembro de 2023. CO N C U R S O : MC-094 - CT - Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social - NIDES - PPGTDS - Trabalho e Formação Politécnica - 40H(DE) EDITAL N° 930, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Nº 224, terça-feira, 30 de novembro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 30 de novembro de 2023. CO N C U R S O : MC-086 - CLA - Faculdade de Letras - Letras Neolatinas - Letras Espanholas - 40H(DE) EDITAL Nº 999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Nº 241, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 23 de dezembro de 2023. CO N C U R S O : MC-088 - CLA - Faculdade de Letras - Linguística e Filologia - Filologia - 40H(DE) EDITAL Nº 999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Nº 241, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021. Opção de vaga com vigência prorrogada até 23 de dezembro de 2023. CO N C U R S O : MC-062 - CFCH - Faculdade de Educação - Departamento de Fundamentos da Educação - Fundamentos Sociológicos da Educação - 40H(DE) EDITAL N° 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022. Opção de vaga com vigência prorrogada até 24 de fevereiro de 2024. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.234866/2023-17 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ZUT. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 09/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Zachodniopomorski Universytet Technologiczny w Szczecinie (ZUT), o Reitor, Professor Jacek Wróbel CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153132 Nº Processo: 23079.227516/2023 . Objeto: Remanescente do contrato de copeiragem vigente cuja empresa atual está impedida de licitar com órgãos da administração pública federal, de acordo com SICAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa está em fila de espera de licitação ocorrida, pregão 17/2022 da UASG 153115 Declaração de Dispensa em 28/08/2023. ALESSANDRA MONTEIRO. Superintendente. Ratificação em 28/08/2023. FLAVIO ALVES MARTINS. Decano. Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.598.571/0001-81 SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 153132-00001-2023NE123456 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Enfermagem/DEN - Cateter Picc e outros. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 153152-15236-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1. A concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados (codificador de dados) visando atender a demanda para o hospital universitário clementino fraga filho/ufrj, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Essa repactuação tramita por meio do processo nº 23079.230079/2023-98.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158220 Nº Processo: 23079252076202224. Objeto: Aquisição de material de expediente objetivando suprir as demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis para período de 12 meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS THIAGO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 158220-15236-2023NE800010 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079213884202357. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição com mão de obra com dedicação exclusiva, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no planejamento, produção e distribuição de refeições para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079230546202207. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o Serviço de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/08/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2023) 153150-15236-2023NE800157