DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP-001, CAP-003 e CAP- 004, conforme Anexo I do Edital nº 895/2023. 1) CAP-001 - ARTES VISUAIS . Nome do Candidato Cota PCD Cota PPP Classificação . Myllena Araujo Gomes Não Não 1º . Giovana Domingues Vespa Não Não 2º . Fernanda Paradelas Plaisant Não Não 3º . Vitoria Luiza Carneiro de Souza Não Não 4º 2) CAP-003 - MATEMÁTICA . Nome do Candidato Cota PCD Cota PPP Classificação . Bertrand Luiz Correa Lima Não Sim 1º . Giovani Bonifacio Nery Bemvenuto dos Santos Não Não 2º . Yago Chamoun Ferreira Soares Não Não 3º 3) CAP-004 - MÚSICA . Nome do Candidato Cota PCD Cota PPP Classificação . Lara Vieira Sanches do Amparo Não Não 1º . Gabriel Monteiro Jacaranda Não Não 2º . Pedro Hasselmann Novaes Não Não 3º . Thomaz Guimaraes Baldow Não Não 4º MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES EDITAL Nº 1066, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23079.243672/2023-02 A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Gravura / Litografia (Lito I, II e III), serigrafia artesanal e ilustração experimental, código PSS - 049, do Departamento de Artes Base - BAB, EDITAL Nº 894 de 27 de julho de 2023 , edição 143, publicado no DOU, seção 03 , página 74. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas" 1° Colocado: Luiza Monteiro de Stavale 2º Colocado: Marcio Guimarães Monteiro de Castro 3º Colocado: Bárbara Conceição da Silva Sotério MADALENA RIBEIRO GRIMALDI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23079.015655/2018-10. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: 1.alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade Universitária, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser Rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-853. 2. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; 3. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. 3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.241,36. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23079.015512/2018-08. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: 1.alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade Universitária, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser Rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-853. 2. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; 3. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. 3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.915,40. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.000216/2020-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo n° 23079.000216/2020-19, e tem por objeto repactuar os valores do termo de contrato nº 40/2020, em razão das alterações promovidas, essencialmente, pelas convenções coletivas de trabalho 2021/2022 (rj000713/2021) e2022/2023 (rj000618/2022), aquela com vigência de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022, esta última produzindo os seus efeitos a partir de 1º de março de 2022 até 28 de fevereiro de 2023, às quais estão vinculada a categoria profissional de mensageiro, utilizada na prestação dos serviços contratados. Destaca-se que o procedimento em questão tem amparo legal no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.244,56. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23108.042264/2020-90. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., pela BRS SP Suprimentos Corporativos S.A.. Ficam reconhecidos os efeitos para o contrato nº 08/2021, da incorporação da contratada inicial BRS suprimentos corporativos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37 pela BRS SP Suprimentos Corporativos S.A., onde a contratada fora absorvida pela filial da empresa incorporadora, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0013-87;. Vigência: 29/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.803,06. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR Nº 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.008833/2023-88 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, seção 3, página 87, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para formação de cadastro reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): João Angelo Silva Nunes - Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental - Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Lucas Balsan - Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta EDITAL ICAT/UFR Nº 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.008964/2023-65 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 24/07/2023, seção 3, página 58, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Juliana Terezinha Sasso Paludo - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Leandro de Oliveira Souza - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta