DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000069 69 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN - DIREÇÃO/UFR Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.009363/2023-70 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais , e nos termos que dispõe o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA, EDITAL ICEN/UFR N° 16, DE 31 DE JULHO DE 2023, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): LIZET SANTA CRUZ CALDERÓN - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Primeiro Classificado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): JOHN FRANK MATOS ASCONA - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Segundo Classificado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Terceiro Classificado. Classificação: 4 lugar: Candidato (a): ELIAS DE ALMEIDA SILVA - Área de Conhecimento: Matemática- Resultado: Quarto Classificado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto De Ciências Exatas e Naturais INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSICOLOGIA Processo nº 23853.007921/2023-62 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o EDITAL ICHS/UFR Nº 29, DE 18 DE JULHO DE 2023 , publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2023, nº 137, seção 3, página 76, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO para o Curso de Psicologia, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: Suelen Miguel da Silva -Área de Conhecimento: Avaliação Psicológica - Resultado: Aprovada; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.015239/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de água mineral, garrafões de 20 litros para água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades das Residências Estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP), durante o período de 8 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA Administrador (SIASGnet - 29/08/2023) 153165-15239-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082000844202398. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de frota de veículos, por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para prestação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento dos veículos, máquinas, implementos agrícolas, bem como demais equipamentos pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091008125202326. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para executar a construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03: Edificação e urbanização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 29/08/2023) 153033-15252-2023NE800001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 05/2023, nº do Processo: 23091.011267/2023-67; Nº Transferegov: 943861/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto CARAUBAJA SAE Valor Total: R$ 125.000,00 Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: UFERSA, Ação 20RK, fonte 1000 ou 1444; PTRES 169468. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/08/2023 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigorará de 30/08/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Processo UFSC: 23080.038772/2021-18. Entidades. Assinam: Heitor Medeiros de Albuquerque Korndorfer, pela MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081114797202379 . Objeto: Manutenção Analisador automático de Fotosíntese e fluorescência, NS: PSC-3919, modleo LI-6400XT, marca Li-Cor (patrimônio 223142). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela ACSP. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 29/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 2.833,70. CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12 ALEM MARCOMERCIAL E INDUSTRIAL S A. (SIDEC - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TEMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 025/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INGAL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, assinado em 30/09/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 025/2020 ficou suspenso no período de 30 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 025/2020, fica consolidado até 30 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão. Santa Maria, RS 29/08/2023. Luciano Schuch - Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 23081.023591/2020-98. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula quinta do contrato 87/2020 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 29 de setembro de 2023. Ficam inseridas as seguintes cláusulas ao contrato: 1.1 toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante. Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante. 1.2 poderão ser u lizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço stfc (sistema de telefonia fixa comutada) qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste documento.". Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.455,92. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23081.055965/2020-34. Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conforme memorando 175/2023 copa/proinfra , documento de ordem 02 no processo, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 11.535,90. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.664.151,91.. Vigência: 29/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.151,91. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081109790202335. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DE FERRAGENS (kit de chaves, pasta de diamante, conectores, graxa para rolamentos, suporte de torneamento, aço em barra, chapas e placas de acrílico, etc.) DESTINADOS AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL - CTISM/UFSM.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081119582202344. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AO EVENTO "DESCUBRA UFSM" (impressão e instalação de adesivo, instalação de lonas, estandes, balcões, brinquedos infláveis...).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999