DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000070 70 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 152, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 988, realizada em 18/08/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 26 de abril de 2021, publicado no DOU de 27 de abril de 2021. Edital de Divulgação de Resultado N. 118, de 05 de julho de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 07 de julho de 2023. Processo N. 23081.004774/2020-12 Professor Adjunto A, Nível I Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos/Tecnologia de Alimentos . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Luana Haselein Maurer 9,16 1º lugar . Grazielle Castagna Cezimbra Weis 8,92 2º lugar . Ellen Cristina Perin 8,16 3º lugar . Marianna Pozzatti Martins de Siqueira 8,03 4º lugar . Ana Betine Beutinger Bender 7,77 5º lugar O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089.022006/2021. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos químicos laboratoriais diversificados, contemplando o acondicionamento, armazenamento, avaliação da incompatibilidade química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - Campus Diadema da UNIFESP Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar Centro - DIADEMA - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 153031-15250-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de Sao Paulo torna publico o registro de precos n 368/2023. PREGAO ELETRONICO: n 28/2023. OBJETO: EVENTUAL AQUISICAO DE INSUMOS PARA LABORATORIOS DE GRADUACAO DA UNIFESP - CAMPUS DIADEMA. EMPRESA: TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA., CNPJ 39.678.810/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 19.112,26(DEZENOVE MIL, CENTO E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. VIGENCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 83/2023 N° Processo SEI: 23089.034368/2022-68. Conveniadas: CNPJ: 04.580.657/0001-26 - Equinor Brasil Energia Ltda; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O objeto do presente Acordo é a conjugação de esforços entre a UNIFESP e a Equinor, para a realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica na área de geração eólica offshore para avaliar o impacto sobre a estabilidade no suprimento de potência ao sistema elétrico nacional devido à integração de centrais eólicas offshore em diferentes pontos da costa brasileira conforme o projeto e plano de trabalho elaborado entre as partes. Valor: R$ 1.060.172,79 (hum milhão e sessenta mil e cento e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2023 N° Processo: 23089.012404/2023-13. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Secretaria de Educação do Município de Diadema - CNPJ: 46.523.247/0001-93. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes envolvidas para o aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem na rede municipal de ensino do Município de Diadema,o fortalecimento e a ampliação de parcerias com as equipes de professores dos diversos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Diadema da Unifesp. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 64/2021 N° Processo SEI: 23089.004594/2021- 33. Conveniadas: CNPJ: 02.901.092/0001- 06 - Indústrias Celta Brasil Ltda, CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 30 de agosto de 2021, por 12 (doze) meses a partir de 30 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 30/08/2023 a 29/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 541, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Substituto, Campus Baixada Santista, área/subárea: Geociências/ Geologia até o dia 11/09/2023, de que trata o Edital nº 516, de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, página 73. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas, no período de 02/08/2023 a 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04- Registros do nº 2023G3939 ao nº 2023G3989. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html. Marabá-PA, 29 de agosto de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.012323/2023-43. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 73.395.469/0001-40 - CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADE. Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado aos serviços de assistência à saúde, localizados na praça de serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 51.480,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EDITAL Nº 69, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Zootecnia/Estatística Experimental aplicada à Zootecnia e Melhoramento Animal I, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº 53, de 28 de julho de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Luiza Rodrigues Alves Abreu 9,72 Classificada . Marcela Ramos Duarte 8,52 Aprovada HERON LAIBER BONADIMAN